EXMA.SRA.DRA.PRESIDENTA DO BRASIL - Dilma Rousseff BLANCHE BITTENCOURT, suplente Deputada Federal PT Diplomada TRE/RJ, vem, pela presente expor e requerer a V.EXA. o que a seguir aduz: 1-Considerando que... Saber Mais

Ao povo brasileiro: Mais uma vez em nosso país, assistimos ao descumprimento dos direitos das comunidades quilombolas! O quilombo do Rio dos Macacos, na Bahia, tem data de desocupação marcada: 04/03/2012. Trata-se de pessoas que estão vivendo nesta... Saber Mais

Campanha a favor da aprovação, sanção e validação para o próximo exercício fiscal, dos Projetos de Lei PL 316/07 – Sen. Lúcia Vânia e PL 317/08 – Sen. Expedito Junior, para permitir a dedução no IRPF das despesas com aluguel de imóvel residencial e... Saber Mais

Nós, clientes da TIM ou usuários de seus serviços, abaixo-assinados, servimo-nos da presente, nesta e na melhor forma de direito, para protestar contra a péssima prestação de serviços que vem sendo praticada por essa empresa. De fato, é público e no... Saber Mais

Nós abaixo assinado, em conformidade com a constituição federal de 1988, pedimos a impugnação dos atuais mandatário e sua eleição, posto que Concluímos que o sindicato sinttelrio e todos os dirigentes não estão representando a categoria de forma di... Saber Mais

Um homem se apresentou nesta segunda-feira (27) em um delegacia do Gama, no Distrito Federal, e admitiu ter sido o autor dos maus-tratos a uma cadela, na terça-feira de carnaval, informou a polícia. O animal sofreu queimaduras no olho direito e no c... Saber Mais

Esse abaixo-assinado é para pedir uma pena maior para a pessoa que maltrata os animais. Maltrato aos animais vem com o agravante da não possibilidade de defesa do agredido. Já estamos cansados de ver animais queimados, espancados até a morte, jo... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valmir Magalhães da Prefeitura de Louveira. Os abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados em Louveira-SP, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar a Revogação da Lei 1406/9... Saber Mais

De acordo com a lei, somente após os 18 anos um adolescente pode ser processado. Especialistas, no entanto, acreditam que a redução da idade criminal poderia ajudar a combater a criminalidade.Estatuto deveria rebaixar a responsabilidade penal do ado... Saber Mais

Pedido para que sejam criadas leias regulamentadoras para seguros de veículos. Estipular limite maximo em porcentagem do valor do veículo que pode ser cobrado pelo seguro. Obrigatoriedade de renovação com valor condizente com o valor pago no ano a... Saber Mais