Elevação da pena minima de 12 para 21 anos e maxima de 30 para 50 anos. A Pena deve ter a função de desistimular o crime e não de reeducar e colocar o bandido de volta a sociedade. A Pena tem tem a missão de impedir que crimes acontecam com mais fr... Saber Mais

Projeto de iniciativa popular, para mudanças urgente no código penal Brasileiro e no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Pedimos a criação de leis que mantenham na cadeia, criminosos em caso de homicidios qualificado, execuções, tráfico de ... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Os abaixo-assinados vêm à presença de Vossa Excelência solicitar que seja criada em Minas Gerais a DELEGACIA DE PROTEÇÃO ANIMAL.... Saber Mais

A progressão de pena será aplicada após 85% da pena cumprida. Pena minima 19 anos Ao recorrer em liberdade o tempo não contara para desconto na pena,pra quem não sabe quando a pessoa recorre em liberdade é como estivesse cumprindo preso e é... Saber Mais

Excelentíssimo Sr. Conselheiro Administrativo de Recursos Federais Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados neste país, solicitam de Vossa Excelência uma revisão do Art 7º da Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de j... Saber Mais

Mudanças no Código Penal JÁ. Cortar a mão de quem comete roubo ou furto, independentemente da classe social ou grau de instrução! Aplicável a homens ou mulheres com idade igual ou maiores de 14 anos em todo território Nacional!... Saber Mais

No dia 04 de Fevereiro de 2012, o dentista Paulo de Tarso Nascimento Pinto foi assassinado durante um assalto num posto de gasolina, em São José dos Campos, aos 55 anos de idade. O vídeo da câmera de segurança do posto comprova que ele não reagiu d... Saber Mais

Vamos denunciar a SABESP, empresa fornecedora de água e responsável pela coleta de esgotos no Est. de São Paulo pelas cobranças indevidas quando compra-se um imóvel usado. A empresa deve cobrar de quem deve pelo CPF, assim como as demais empresas! M... Saber Mais

A Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil, Palácio do Planalto Praça dos três Poderes Brasília - DF / 70150-900. Nós Brasileiros eleitores em pleno gozo de nossos direitos civis, políticos e sociais, esta... Saber Mais

Tendo em vista que não podemos contar com o julgamento do governo do Rio de Janeiro e das atuais concercionárias para garantir melhoras necessárias, nós, usuários de transporte público, viemos por este requerer: 1)Que o governo do estado do Rio... Saber Mais