a Pena maxima no Brasil deverá ser elevada inicialmente para 50 anos e 2 anos apos para 100 anos com dados previstos pela constituição. 2-Projetos populares so poderão ser derubados pelo stf por unânimidade ou seja todos os juizes deveram votar... Saber Mais

Nós, Assistentes Agropecuários da Secretaria da Agricultura, solicitamos informações sobre a Portaria, Decisão Judicial ou outro documento que tenha motivado a suspensão do Processo Seletivo para fins de Promoção de Merecimento da ... Saber Mais

maioridade aos 14 anos e pena maxima de 50 anos.... Saber Mais

o stj anulou provas além do bafômetro ,antes provas testemunhais,videos,evidência valia como prova ,porém o stj acabou com essa importante possibilidade,entretanto existe um projeto que reescreve essas possibilidades e derruba decisão do stj,Vamos ... Saber Mais

Concertos Homofóbicos em Portugal, Não! As letras do cantor Sizzla configuram o crime de incitamento ao ódio, num país em que a Constituição proíbe a discriminação com base na orientação sexual e onde os crimes de ódio com motivação homofóbica sã... Saber Mais

O Brasil vive um colapso legal,tudo que é lei moral é derrubado no stf. Proponho uma revisão constitucional específica para incluir a prisão perpétua,redução penal e trabalhos forçados e penoso no Brasil. Somente a inclusão destes textos e abo... Saber Mais

Segurança Pública Federal- modo arcaico de proteger a população. Há muito, nos deparamos com a insegurança, onde os cidadãos são presos, enquanto os bandidos nos visitam em nossas “celas” que chamamos de casas, apartamentos, empresas com “seguran... Saber Mais

Atualmente crimes no trânsito é sempre instituido como crime culposo,sem intenção de matar,com pena de 2 a 4 anos ou pagamento de cesta básica e prestação de serviçõ. Devemos pedir o reforço da lei de crime culposo. 1-de 2 a 4 anos para 5 ... Saber Mais

Alteração do artigo 14 da Constituição Federal da República(Direitos Políticos) em seu parágrafo 1° - O alistamento eleitoral e o voto são: Inciso I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; Passando a ter a seguinte redação: artigo 14 da C... Saber Mais

pedido de aumento de criaçao vagas para a justiça eleitoral(TECNICO ADMINISTRATIVO)... Saber Mais