Os ministros do Supremo Tribunal Federal, julgam às 14h50 desta quinta-feira 02/02/2012 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão encarregado de investigar e punir mag... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Eu, Ivana Paula de Almeida, brasileira, solteira, portador da Carteira de Identidade nº 4938636, inscrito no CPF sob o nº 704.536.911-53, residente e domiciliado à Rua Pres... Saber Mais

A cada dia nos deparamos com casos de mulheres mortas muitas vezes na presença do filho ,as leis boazinhas não acompanham a crueldade e a sociedade está mais preocupada com leis para cães e gatos do que em brigar por leis que protejam a vida humana... Saber Mais

Apesar da Lei Nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, regulamentar a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e do Ministério do Trabalho definir na CBO o registro de TILS (Tradutores Intérpretes de LIBRAS/Português) ... Saber Mais

Retirar da Constituição Federal de 1988 artigos que reservam cargos comissionados ou de confiança, em detrimento de quem presta concurso público após uma aposentadoria adquirida de forma legal e que, ao passar em novo concurso não pode assumí-lo sob... Saber Mais

Viemos através deste abaixo assinado na condição de acionistas minoritários da LAEP, solicitar à Órgãos reguladores anteção especial para: maior fiscalização, apuração de eventuais abusos (possível novo aumento de capital) e mudança na lesgislação. ... Saber Mais

Queria sugerir a mudança do nome da Avenida Visconde de Souza Franco (DOCA) para Av. Hélio Gueiros, afinal seria uma justa homenagem ao ex-prefeito de Belém que era " TARADO POR DOCA"... Saber Mais

Mandato unico para Senador,tem Senador ai a seculos e praticamente nada a oferecer como os nossos aqui de sp o suplicy e o mercadante,pra que?mais de 30 anos como Senador devido o povo não ter consciência eleitoral um Senador fica 8 anos no poder s... Saber Mais

Propósito: O nosso abaixo assinado tem por objetivo, instaurar Projeto de Lei(Brasília), visando a ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS IMPORTADOS, exclusivamente destinados aos RADIOAMADORES (rádios e acessórios). VALE LEMBRAR : O BRAS... Saber Mais

#Este Abaixo-Assinado será entregue ao presidente da Acadêmia Amazonense de Letras(AAL), Arlindo Porto, e para a assessoria de comunicação do jornal Diario do Amazonas e seu portal D24, pedindo a punição da jornalista Mazé Mourão por seu texto racis... Saber Mais