APLICAÇÃO CORRETA DA LEI FEDERAL 8.906/1994 NO QUE SE REFERE AO PRAZO DE VALIDADE DE ESTÁGIO PARA BACHARÉIS DE DIREITO - PRAZO INDEFINIDO. A inscrição de estagiário graduado em Direito não tem duração definida pela Lei Federal 8.906/1994. A ... Saber Mais

O Lula vetou o artigo 10 da Lei de Alienação Parental,o artigo incidia sobre a pena de cadeia ao alienador,entretanto o companheiro vetou porque sentiu dó dos alienadores e alegou que a lei ja preve a inversão de guarda,porém muitos juizes se aliam... Saber Mais

Quem não viu em Vilhena uma casa com hidrômetro e a dos vizinhos sem? Quem não viu lâmpadas das ruas queimadas sem manutenção e os loteamentos sem residências e iluminados? Se tem 10 kitinetes em um terreno é 10 taxas de iluminação.Chácaras e bairr... Saber Mais

A estudante Aryane Thaís Carneiro de Azevedo, 21 anos, estava grávida quando foi estrangulada e teve o corpo abandonado as margens da BR 230 em João Pessoa-PB. A identificação do corpo só foi possível devido o exame de gravidez, com resultado posi... Saber Mais

Temos visto crimes barbaros, com requinte de crueldade, banais. Queremos que os crimes hediondos, com requinte de crueldade, banais, sejam rigidos nas suas leis. Que não haja nenhuma concessão, nenhum indulto, que o preso cumpra sua pena integral.... Saber Mais

O governador Tião Viana (PT-AC) homenageou na noite de quarta-feira (25/01/2012), o senhor Sérgio Yoshio Nakamura, empresário, ex-secretário de infraestrutura do governo Binho Marques e ex-diretor-presidente do Deracre, no governo Jorge Viana. O ... Saber Mais

MANIFESTO DIGNIDADE e RESPEITO AOS CIDADÃOS BRASILEIROS No dia 22 de janeiro de 2012, às 5h30 da manhã, a Polícia Militar de São Paulo iniciou o cumprimento de ordem judicial para desocupação do Pinheirinho, bairro situado em São José dos Campo... Saber Mais

Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região. Por meio deste abaixo-assinado, solicitamos a prorrogação do concurso público para admissão de servidores, promovido conforme Edital de Concurs... Saber Mais

"Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98 È considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos. Pena - Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa. Pará... Saber Mais

ESTE ABAIXO ASSINADO É PARA PEDIRMOS AS AUTORIDADES, SENADO E CONGRESSO BRASILEIROS QUE FAÇAM COM QUE AS LEIS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS SEJAM MAIS DURAS. QUEM COMETER TAIS CRIMES PASSARÁ A RESPONDER POR CRIME HEDIONDO - MAUS TRATOS E DANOS A FAUN... Saber Mais