Por um plebiscito popular que opine sobre a redução penal e prisão perpetua ,não é o stf nem o congresso que deve decidir se o pais deve ter ou nao prisão perpetua e redução penal. Junto com priosão de qualquer juiz inclusive do stf que contestar... Saber Mais

Solicitamos que seja criado o “Tribunal de Mobilidade e Acessibilidade” O Tribunal de Mobilidade e Acessibilidade será especializado em defesa da vida de todos que se locomovem por Terra, Mar e Ar dentro do Território Nacional, tendo como objetiv... Saber Mais

Carissimos,sei que pouca gente entende de lei e de constituição,a constituição federal rege sobre as tais cláusulas petreas,sendo que o stf considera a não redução penal e a proibição da prisão perpetua claúsula petrea por isso imexivel. Apesa... Saber Mais

Hoje avos são obrigados a pagar pensão aos netos quando o pai ou a mãe não arcão,quem arca é o avo ,o que de certo é injusto pois não foi ele quem fez ,peço melhorias na lei. 1-a aposentadoria não poderá ser apreendida para pagar a pensão. ... Saber Mais

Vamos acabar com a biometria nas auto escolas assim podemos voltar a trabalhar e não viver mais em função disse os alunos poderão tirar sua cnh com tranquilidade vamos fazer voltar como era antes o nosso ramo uma coisa legal de trabalhar simples e s... Saber Mais

Você que está aposentado há mais de dez anos e, cujo benefício previdênciário é superior a hum salário mínimo, acha justo receber um valor que chega até a décima parte do que recebia quando do início da aposentadoria? ... Saber Mais

O aborto já é por si uma verdadeira atrocidade cometida ao ser humano, pois o feto sente as dores da dilaceração que é produzida em seu corpinho durante a cirurgia, pois no aborto, a única forma de realizá-la é destroçando/dilacerando do feto, aos p... Saber Mais

Por meio do presente abaixo assinado, de iniciativa popular, requeremos ao Congresso Nacional VOTAR A FAVOR DA EXTINÇÃO do 14º e 15º salários dos Deputados Federais e Senadores.... Saber Mais

De acordo com os últimos acontecimentos, em vários municípios do Rio Grande do Sul, surge o interesse da coletividade exigindo a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, uma vez que fazem meses que temos umas séries de aconteci... Saber Mais

Proposta de Referendo Popular para o Brasil ser oficialmente declarado um país Cristão. Brasil um País Cristão A fim de nos manter firmes em nossa crença e inabalável fé em nosso Deus, Pai Todo Poderoso Criador do Céu e da Terra, Pai de Jesus ... Saber Mais