Pela Transparência nas Decisões Judiciais Exposição de Motivos >Considerando-se que a Constituição Federal determina que toda decisão judicial deverá ser obrigatoriamente fundamentada; >Considerando-se o... Saber Mais

Aos representantes legais da rede "McDonald's": Nós, signatarários deste abaixo-assinado, cidadãos brasileiros, viemos por meio deste requerer o imediato cumprimento do art. 12 da Lei n. 10.098/2000, pelos motivos a seguir expostos: Recentemen... Saber Mais

Entre tantos assuntos interessantes, como arte, educação, etc. a Rede Globo tem o displante de colocar dentro dos nossos lares um programa como Big Brother Brasil. E cada vez está mais indecente, e mais lucrativo para a emissora. Famílias brasileira... Saber Mais

Venho a todos solicitar que participem deste baixo assinado, para que possamos salvar vidas, e corrigir o transito no Brasil e no estado de Sergipe. Como finalidades estarão recolhendo assinatura para entramos com petição para ser criada lei que ob... Saber Mais

O Governo do Estado e Governo Federal declararam que não comprarão a área, logo, a desapropriação ficaria por conta de SJC. O "custo da área + investimento em infra-estrutura" passa dos 250 milhões de reais. R$250.000.000,00 é o dinheiro gasto para... Saber Mais

Pela abertura de concorrência licitatória em paulinia junto ao ministerio das comunicações para que nossa amada cidade tenha finalmente uma empresa de comunicação ,em especial a gvt tv acabo,internet,telefone,estamos cansados de sempre sermos os ul... Saber Mais

LEI DA PALMADA, O MAIOR ABSURDO QUE JA HOUVI EM TODA MINHA VIDA E QUE ME DEIXA INDIGNADO DE SER GENTE E DE SER SER HUMANO, ELES PRIVATIZAM AS EMPRESAS PUBLICAS E TORNAM COISAS PUBLICAS OS SERES HUMANOS, NAO TEM CABIMENTO QUE ACHAM QUE ISSO E DEMOCRA... Saber Mais

Diante da possibilidade de haver um aumento no número de vereadores na Câmara Municipal de Juara, de 09 para 13, a partir do próximo mandato, abençoado pela Emenda Constitucional nº 58, de 2009, o “Amigos de Juara”, seus colaboradores e leitores se ... Saber Mais

Acrescentar a constituição do Brasil um artigo sobre a prisão perpetua e pena de morte em caso extremo,revisar a constituição para permitir todo tipo de punição inclusive a perpétua e a de morte.... Saber Mais

Os servidores, abaixo-assinados, vem relatar algumas ocorrências recorrentes devido à falta de estacionamento e segurança pública nas adjacências do prédio da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), envolvendo também os servidores, pri... Saber Mais