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Abaixo assinado contra a indústria de multas da Cidade de São Paulo, contra a máxima de sessenta km por hora em todas as vias....
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O autismo é um transtorno causado por alterações genéticas e ainda não tem cura. Em razão de tais alterações, as pessoas com autismo demonstram limitações na capacidade de comunicação, na habilidade de se relacionar socialmente e podem exibir compor...
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O STF derrubou a Lei de Crimes Hediondos alegando ser inconstitucional,levando em conta a lei de individualização da pena vide artigo 5 inciso XVLI da constituição ,que tal artigo preve beneficios ao preso e que é inconstitucional não ter a progres...
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Fiz,22 anos de transplante Renal dia 02/02/2012. Com isso,vou colocar em pratica,uma idéia ...,ou sonho como queira,que tenho. A idéia é, lançar uma abaixo assinado eletrônico, onde vamos colher o maior numero de assinaturas possível, e passar para ...
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Acrescenta ao artigo 249 do codigo penal "Subtração incapza " o parágrafo III-
III-Impedir convivio familiar de menor com genitor de maneira imotivada,pena de 8 meses a 3 anos de cadeia.
muitos pais conseguem na justica o direito do o...
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APLICAÇÃO CORRETA DA LEI FEDERAL 8.906/1994 NO QUE SE REFERE AO PRAZO DE VALIDADE DE ESTÁGIO PARA BACHARÉIS DE DIREITO - PRAZO INDEFINIDO.
A inscrição de estagiário graduado em Direito não tem duração definida pela Lei Federal 8.906/1994.
A ...
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O Lula vetou o artigo 10 da Lei de Alienação Parental,o artigo incidia sobre a pena de cadeia ao alienador,entretanto o companheiro vetou porque sentiu dó dos alienadores e alegou que a lei ja preve a inversão de guarda,porém muitos juizes se aliam...
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Quem não viu em Vilhena uma casa com hidrômetro e a dos vizinhos sem? Quem não viu lâmpadas das ruas queimadas sem manutenção e os loteamentos sem residências e iluminados? Se tem 10 kitinetes em um terreno é 10 taxas de iluminação.Chácaras e bairr...
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A estudante Aryane Thaís Carneiro de Azevedo, 21 anos, estava grávida quando foi estrangulada e teve o corpo abandonado as margens da BR 230 em João Pessoa-PB.
A identificação do corpo só foi possível devido o exame de gravidez, com resultado posi...
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Temos visto crimes barbaros, com requinte de crueldade, banais.
Queremos que os crimes hediondos, com requinte de crueldade, banais, sejam rigidos nas suas leis.
Que não haja nenhuma concessão, nenhum indulto, que o preso cumpra sua pena integral....
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