Através desta Petição, pedimos a rejeição do Projeto de Emenda a Constituição (PEC 38/99) que pretende limitar a demarcação de terras indígenas em prol de um crescimento econômico desordenado. O projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) dei... Saber Mais

Abaixo-assinado exigindo mais blitz por parte da Policia Rodoviária Estadual de SC durante as madrugadas dos finais de semana, aplicação da lei seca e mais viaturas e policiais nos finais de semana.... Saber Mais

Para proibir e multar som alto em carro em qualquer horario em local. Estamos cansados de ter de aguentar, principalmente som de carro no ultimo volume no transito e proximo as nossas casas com forró, funk e outros sons que independete do estilo mus... Saber Mais

Os juízes de são paulo receberão auxílio tablet de R$2500,00, e depois de deferido toda a rede de políticos provavelmente também irão querer. Para que possamos mostrar a nossa indignação a mais esta vergonha no nosso país, tmos que assinar esta p... Saber Mais

declaro que aposentei me em 1994 com o salario inicial de 3 salários e meio hoje com o ultimo aumento anual meu salario caiu para menos de dois salários por esse motivo espero que o senso de justiça prevaleça sobre quem vá decidi... Saber Mais

Sempre me perguntaram por que fazia direito, sempre me falaram que não combinava comigo e tudo mais, mas quer saber, combina sim! Eu escolhi isso por que ainda acredito na justiça, faço esse curso por que acreidito no direito das pessoas e acredito ... Saber Mais

Apoiar e solicitar aos deputados federais e senadores que analisem bem a proposta de emenda constitucional do juiz federal Odilon de Oliveira, de Campo Grande (MS), que daria ao Conselho Nacional de Justiça competência para exercer o controle admini... Saber Mais

“A voz dos mineiros aspira À justiça eficiente, imparcial. Reforça nosso empenho e luta, Na busca da harmonia social. No trabalho transparente e sério, Exaltamos liberdade e retidão. Com modernidade oferecemos A excelência de nossa atuação”. ... Saber Mais

Artigo 61 § 2º da Constituição Federal. A iniciativa popular pode ser exercida pela população à Câmara dos Deputados de projeto de Lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não m... Saber Mais

Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda da Constituição) Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda da Constituição do Brasil) 1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. E não terá aposentadoria proveniente somente p... Saber Mais