Sempre me perguntaram por que fazia direito, sempre me falaram que não combinava comigo e tudo mais, mas quer saber, combina sim! Eu escolhi isso por que ainda acredito na justiça, faço esse curso por que acreidito no direito das pessoas e acredito ... Saber Mais

Apoiar e solicitar aos deputados federais e senadores que analisem bem a proposta de emenda constitucional do juiz federal Odilon de Oliveira, de Campo Grande (MS), que daria ao Conselho Nacional de Justiça competência para exercer o controle admini... Saber Mais

“A voz dos mineiros aspira À justiça eficiente, imparcial. Reforça nosso empenho e luta, Na busca da harmonia social. No trabalho transparente e sério, Exaltamos liberdade e retidão. Com modernidade oferecemos A excelência de nossa atuação”. ... Saber Mais

Artigo 61 § 2º da Constituição Federal. A iniciativa popular pode ser exercida pela população à Câmara dos Deputados de projeto de Lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não m... Saber Mais

Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda da Constituição) Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda da Constituição do Brasil) 1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. E não terá aposentadoria proveniente somente p... Saber Mais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, julgam às 14h50 desta quinta-feira 02/02/2012 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão encarregado de investigar e punir mag... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Eu, Ivana Paula de Almeida, brasileira, solteira, portador da Carteira de Identidade nº 4938636, inscrito no CPF sob o nº 704.536.911-53, residente e domiciliado à Rua Pres... Saber Mais

A cada dia nos deparamos com casos de mulheres mortas muitas vezes na presença do filho ,as leis boazinhas não acompanham a crueldade e a sociedade está mais preocupada com leis para cães e gatos do que em brigar por leis que protejam a vida humana... Saber Mais

Apesar da Lei Nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, regulamentar a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e do Ministério do Trabalho definir na CBO o registro de TILS (Tradutores Intérpretes de LIBRAS/Português) ... Saber Mais

Retirar da Constituição Federal de 1988 artigos que reservam cargos comissionados ou de confiança, em detrimento de quem presta concurso público após uma aposentadoria adquirida de forma legal e que, ao passar em novo concurso não pode assumí-lo sob... Saber Mais