O governo apresentou ao Congresso Nacional proposta reajuste de cerca de 13% para o salário mínimo, para o ano de 2012. Mas a presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou que só haveria aumento salarial para o funcionalismo público em 2012 cas... Saber Mais

Em repúdio ao direito de Habeas-Corpus, concedido ao motorista embriagado que matou Maria Eduarda e Maria Clara na calçada de sua casa em Aparecida-SP, no dia 19 de dezembro de 2011, preso em flagrante e comprovada sua embriaguez por meio de exame c... Saber Mais

Tendo notório fulcro no artigo 29 XIII da Constituição Federal tem o presente expediente por escopo a feitura de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, tendo como alvo a divulgação de todos os atos legiferantes do poder legislativo municipal em ob... Saber Mais

A desídia, a corrupção, são filhas da impunidade. O CNJ, por isso, deve ser prestigiado. Ele tem-se mostrado independente das injunções corporativas, ao contrário das instâncias ordinárias de controle. Expressamos nossa solidariedade à cora... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, solicitamos ao Ministério Público do Estado de Pernambuco medidas judiciais no sentindo de suspender o pagamento do auxílio-moradia aos deputados e ex-deputados da legislatura 1994/1997, Conselheiros e ex-Conselheiros do TRIBU... Saber Mais

Fazendo uma reflexão a respeito dos valores dos prêmios da mega-sena, tenho percebido que milhões de pessoas apostam e no máximo três ou quatro são beneficiados, quando nao, apenas um é o ganhador. Diante dessa percepção, a meu humilde olhar, seria ... Saber Mais

Caros amigos e amigas, Nós, ABAIXO ASSINADOS solicitamos ao STF a ABOLIÇÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DOS EXAMES DE ORDEM DA OAB. Face necessário a mesma abolição em razão de seu valor, hoje em R$ 200,00 (Duzentos Reais), ser exorbitan... Saber Mais

Considerando que a “farra do boi” é tipificada como crime, de acordo com a Lei 9.605 e a CF de 1988, e que tal prática foi proibida por meio de acórdão do Supremo Tribunal Federal, na Ação Civil Pública de nº023.89.030082-0, nós cidadãos brasileiros... Saber Mais

SOLICITAÇÃO DE TROCA DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Às autoridades competentes Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V.Exa. expor e solicitar o que segue: A empresa de transporte de passageiros "Viação ... Saber Mais

Os cidadãos brasileiros, abaixo-assinados, solicitam a discussão e aprovação de lei, que garanta ao trabalhador, o direito de folgar na data do aniversário, achamos justo, pois, é uma data comemorativa e de grande importância, onde o trabalhador ter... Saber Mais