Os signatários da presente petição MANIFESTAM IRRESTRITO APOIO à luta da Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI), pelo reconhecimento e legitimação do direito da Comunidade Tradicional dos Areais da Ribanceira de Imbituba em permanecer no ... Saber Mais

Precisamos nos unir nacionalmente para apoiar o Projeto de Lei que será votado em 2 de agosto, 2010 na cidade de Birigui - SP, que visa a proibição de Rodeios e Touradas naquela cidade. Segundo o Vereador Aladim José Martins, autor deste PL, o apoi... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Sr. OLYMPIO DE SÁ SOUTO MAIOR NETO Tendo em vista os altos índices de crueldade e danos em detrimento dos animais, a frequente impunidade dos infratores, o desinteresse... Saber Mais

O Decreto-Lei 392/2007 de 27/12 aplica-se às películas plásticas coloridas não homologadas conjuntamente com os vidros e destinadas a serem aplicadas no lado interior de vidros homologados, em todas as janelas dos automóveis das categorias M1 e N1, ... Saber Mais

PETIÇÃO porte de arma para agentes de execução de medidas socio educativas aplicadas aos Adolescentes em conflito com a lei.... Saber Mais

Presidente Prudente é considerada uma das cidades mais importantes para a prática do Rodeio no interior de São Paulo. O local onde se realiza o evento, o Rancho Quarto de Milha, é a maior arena coberta da América Latina, com 12 mil metros quadrado... Saber Mais

Ao Ministério Público de Estado de São Paulo Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça e, À Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública Excelentíssimo Senhor Secretário da Segurança Pública ATROCIDADE CONTRA UM CÃO PIT B... Saber Mais

Porte de Arma de fogo para auto-defesa da vida dos Agentes que atuam em unidades responsáveis pela execução de medidas sócio-educativas, ou seja, aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei (adolescentes infratores), que correm risco de vida ... Saber Mais

Os examinandos da segunda fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil 2009.2, optantes pela submissão à Prova Prático-Profissional Trabalhista, que este subscrevem, vêm respeitosamente, perante às Seccionais da OAB de seus respectivos Estados, co... Saber Mais

It started in july 2008, after a dentist intervention at PAM 3 municipality of Porto Alegre in Brazil ondontologist intervention in my left inferior second molar I started to receive intracranial voices who presented themselves as Israeli, Japa... Saber Mais