Exigimos que cessem imediatamente os assassinatos de crianças indígenas nas aldeias do Brasil, pois atentam contra a dignidade do ser humano e violam a Lei Magna do país, ou seja, a Constituição Federal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consti... Saber Mais

Nós, pensionistas, aposentados e titulares de direito à aposentadoria das Carteiras Previdenciárias dos Notários e Registradores (Funcionários de Cartórios) e dos Advogados do Estado de São Paulo pelo IPESP (Instituto de Previdência do Estado ... Saber Mais

Nós,abaixo assinados,vimos pelo presente,solicitar alteração ou ementa nos artigos 133 e 131 da CLT,que dispõe a respeito de abono de faltas através de apresentação de atestados médicos.No referido artigo,não existe explicitação alguma a respeito do... Saber Mais

Prezada Senadora Marisa Serrano, venha ao senhora protestar contra o projeto de lei PLS607/2007, que busca regulamentar as profissões de informática. A minha opinião é semelhante à de milhares de profissionais de destaque na área de Informática, ... Saber Mais

Contra ato de afastameto da Diretora Eriete Hermes Mezzon da Escola Novo Horizonte (APAE) de Corbélia - paraná.... Saber Mais

Ao Ministério Público Excelentíssimos Senhores (as) Como é de Vosso conhecimento, nós protetores dos animais, estamos lutando arduamente para que nossos animais tenham pelo menos o mínimo de proteção e amparo a que merecem, pelo fato de ter ta... Saber Mais

Nós, os abaixo-assinados, desejamos uma reforma política que não apenas modifique aspectos formais do nosso sistema, mas também práticas regulamentares do legislativo e aspectos legais que moralizem o funcionamento do mesmo, eliminando de vez o pat... Saber Mais

Moção das Organizações Estudantis sobre o Movimento DEFENSORIA JÁ! As entidades estudantis, abaixo relacionadas, reuniram-se no dia 03 de março, quinta-feira, às 18h30min, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, no Ca... Saber Mais

Excelentíssima Presidenta do Brasil, senhora Dilma Roussef Brasília/DF O salário mínimo está vigente no Brasil desde a década de 30. A Lei nº 185 de janeiro de 1936 e o Decreto-Lei nº 399 de abril de 1938 regulamentaram a institu... Saber Mais

Este abaixo assinado tem como intúito manifestar apoio ao Magistrado Federal Dr. Marcelo Antonio Cesca, que corre sério risco de sofrer processo administrativo pelo TRF da 4 Regiao, por conta de um e-mail que "vazou" na internet. Gostariamos de ap... Saber Mais