É um absurdo que no Brasil ainda se discuta o direito integral de porte de armas para agentes penitenciários e guardas portuários. Visto que a cada ano, o número de execuções e atentados contra Agentes Penitenciários nas ruas só tem crescido. O Esta... Saber Mais

Não ao desconto na pena para presos que estudarem na cadeia,os presos ja tem beneficio demais e punição de menos,estudar ate pode mais sem o desconto na pena,a lei tem que ter o efeito de desistimular o crime e nao de converte-lo num meio de estudo... Saber Mais

A prefeita LÊDA BORGES DE MOURA do Município de Valparaíso de Goiás/GO, criou um DECRETO MUNICIPAL, para desapropriar mais de 50 moradores do setor de chácaras MARAMBAIA e CHÁCARAS BENVINDAS. Que o município não tem dinheiro para indenizar as pesso... Saber Mais

Pelo fim do voto secreto! NAS CAMARAS. Como pode haver voto secreto no Congresso? QUEREMOS saber no que votou o politico que elegemos, pois quando os vereadores, deputados e senadores votam, votamos juntos! afinal nao votamos em branco! nem nu... Saber Mais

Abaixo-assinado pela igualdade salárial dos bombeiros ao dos Veradores das cidades com mais de 200.000 eleitores.... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, brasileiros, em gozo de nossos direitos políticos, encaminhamos o seguinte Projeto de Lei: Artigo 1º - O número de representantes de cada unidade da federação na Câmara Federal deverá ser proporcional ao número de eleitores... Saber Mais

1) Consideramos que a história oficial que predominou no Brasil foi a “história” da versão oficiosa dos ditadores e todos aqueles que, de alguma forma, colaboraram para a sustentação do regime de opressão, seus torturadores, estupradores, assassinos... Saber Mais

Luta dos profissionais de educação física contra restrições em relação à área de atuação. Se você é profissional de educação física, junte-se ao movimento de Luta contra as arbitrariedades cometidas pelo Conselho Federal de Educação Física e a práti... Saber Mais

Projeto que trata de emenda ao artigo 5-XVLII,letra b da cf ,será emendada a pena máxima no Brasil levará em conta o tempo maximo de vida do brasileiro,sendo asim haveria garantia de pena maxima mais alta sem contestação junto ao stf...a emenda nã... Saber Mais

Hoje se constata evolução crescente do número de adolescentes na prática de atitudes criminosas, os quais já não mais se limitam ao cometimento de pequenos delitos. A imprensa noticia com freqüência o envolvimento de menores em crimes hediondos, com... Saber Mais