Os brasileiros que assinam a presente petição são absolutamente contra a absurda "Marcha da Maconha", que deveria ser identificada como "Marcha da Indignidade". -Indignidade porque agride a legislação penal brasileira ao fazer ... Saber Mais

COISA JULGADA PELO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL LEI 4.215/63 PODE SER MODIFICADA PELA LEI OAB 8.906/94 PELA DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL? JOÃO RIBEIRO PADILHA OAB SP 40385 140611 terça feira às 11h14... Saber Mais

O CONGRESSO BRASILEIRO DE CINEMA – CBC vêm manifestar sua indignação e repúdio à censura imposta à exibição do filme “Eu Não Quero Voltar Sozinho” (2010), do diretor Daniel Ribeiro, na Escola Armando Nogueira, em Rio Branco (AC), pelos deputados d... Saber Mais

A nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO, entra em vigor em em 60 dias (05/07/2011). A nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLA... Saber Mais

Um execelente dia ao amigo leitor! Este site é criado para nos utilizarmos de petições públicas e criarmos movimentos populares, seja apoiando idéias, discordando dos fatos incontroversos, ilegais, ilegítimos que geralmente ocorrem em nosso país. ... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego PETIÇÃO PÚBLICA Nós, os abaixo-assinados, profissionais Radioperadores, Radiotelefonistas e Operadores de Estações Aeronáuticas, de unidades marítimas, subscrevemos o presente manifesto, ... Saber Mais

Mudar o nome da comunidade Algum Jornal para Algum Knot... Saber Mais

Para que a licença maternidade seja de 6 meses, tempo necessário para amamentação exclusiva.... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO EM FAVOR DA VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Campanha Nacional da Coleta de Assinaturas em prol da educação Partindo de uma iniciativa popular, nós professores, pais, alunos e sociedade em geral, onde na grande maioria e diversidade, so... Saber Mais

Pronho a regulamentação do direito de visita,limitando o pode do juiz em proibir ou restringir a visitação,como muitas vezes ocorre. I-Não se suspenderá direito de visita,exceto em caso de segurança. II-Não se restringirá direito ... Saber Mais