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Nós, advogados brasileiros, e o povo em geral, considerando o corriqueiro desrespeito à obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais, prática arraigada em todas as instâncias do poder judiciário, ressaltando honrosas exceções; considerand...
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Nós, cidadãos abaixo assinados, expressamos nosso apoio às Propostas de Emendas à Constituição que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, restabelecendo a exigência do curso superior específico de jornalismo para o exercício da profis...
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Todos os Piracicabanos que pagam seus impostos em dia estão vendo que a cidade esta cheia de obras principalmente de pontes, mais na ÁREA DE SAÚDE continua com a demora no atendimento, falta de leito em hospitais, falta de medicamento, demora para m...
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Nós, ABAIXO-ASSINADOS, cidadãos e cidadãs de Pedro Leopoldo, requeremos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo a mudança do horário da AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do Programa "Minha Casa, Minha Vida" no nosso Município, a ser realizada no dia 1...
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Nós, como excedentes aprovados no último Concurso Público da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, realizado através dos Editais 006/2010 & 007/2010 em Dezembro de 2010 destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos das ...
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Ao Excelentíssimo Senhor ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, solicitam de Vossa Excelência mudar o modo em que as instituições militares como a AFA(Academia da Força Aérea), a Espcex(Escola Preparatória ...
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A aprovação de uma lei que regulamenta a redução da carga horária dos profissionais fonoaudiólogos já é tardia. Já são oito anos nas comissões da Câmara, Senado e o caminho até a aprovação final parece ser longo pela falta de participação ativa dos ...
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Considerando que “todos são iguais perante lei, sem distinção de qualquer natureza”,...;
Considerando que essa igualdade a que se refere o Artigo 5º da Carta Magna no que diz respeito à cidadania, não se aplica aos Policiais Militares;
Conside...
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Abaixo assinado contra a Instrução Normativa 01/08 do ministério do trabalho em que autoriza o desconto sindical em folha dos funcionários publicos....
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DECLARO QUE O PITOCO DEVE DEVOLVER A BATERIA PRA MIM.
ASS: HENRIQUE
TODOS QUE SE SENTIRAM PREJUDICADOS POR ISSO, ASSINEM O ABAIXO ASSINADO, PLZ, SEM BRINKS....
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