segundo o artigo sexto paragrafo unico da constituição temos direitos a educação, a saude, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na fo... Saber Mais

Caros companheiros, até quando vamos ficar esperando que alguém tome uma atitude? É necessário que juntemos nossas forças e procuremos uma alternativa para solução desse impasse que é puramente do nosso interesse, se não tomarmos uma providência nad... Saber Mais

Abaixo assinado a favor do Voto Distrital único e o Voto Facultativo.... Saber Mais

Pedido de aumento da pena máxima no Brasil modificando o art.75 do código penal. Viemos por meio desta petição fazer valer o nosso direito de cidadão pedindo mudança no art.75 do nosso cod. penal, pois o limite que esta sendo usado é muito pouco ... Saber Mais

Pedindo a suspensão da lei de progressão de regime penal (Lei nº 11.464/07) Viemos por meio deste abaixo assinado fazer valer o nosso direito de cidadão e protestar contra a lei de progressão de pena no Brasil, desde que foi aprovada vem... Saber Mais

Nós, advogados brasileiros, e o povo em geral, considerando o corriqueiro desrespeito à obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais, prática arraigada em todas as instâncias do poder judiciário, ressaltando honrosas exceções; considerand... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo assinados, expressamos nosso apoio às Propostas de Emendas à Constituição que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, restabelecendo a exigência do curso superior específico de jornalismo para o exercício da profis... Saber Mais

Todos os Piracicabanos que pagam seus impostos em dia estão vendo que a cidade esta cheia de obras principalmente de pontes, mais na ÁREA DE SAÚDE continua com a demora no atendimento, falta de leito em hospitais, falta de medicamento, demora para m... Saber Mais

Nós, ABAIXO-ASSINADOS, cidadãos e cidadãs de Pedro Leopoldo, requeremos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo a mudança do horário da AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do Programa "Minha Casa, Minha Vida" no nosso Município, a ser realizada no dia 1... Saber Mais

Nós, como excedentes aprovados no último Concurso Público da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, realizado através dos Editais 006/2010 & 007/2010 em Dezembro de 2010 destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos das ... Saber Mais