Para: Congresso Nacional e Ministério da Educação Mediante os assassinatos cometidos por Wellington de Oliveira a alunos da Escola Tasso da Silveira em Realengo-RJ, fato ocorrido no dia 07/04/2011, por meio deste abaixo assinado, pedimos aos noss... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº_____ Autor: Christiano Madeira da Cunha Advogado – OAB/RJ 165.044 Obriga o INSS a informar aos segurados e dependentes quando houver aquisição do direito ao receb... Saber Mais

PELO DESARMAMENTO NO BRASIL Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff: Nossa comunidade se une em prol do desarmamento no Brasil visando proteger todas as famílias brasileiras contra tantos atos violentos que vêm ocorrendo. Há uma facilidade m... Saber Mais

Para mudança do Código penal brasileiro. É vergonhoso um país como o Brasil, ter um código penal tão obsoleto, onde favorece aqueles que fazem mal a toda uma sociedade. Vamos descruzar os braços, não vamos mais aceitar que pessoas sejam mortas de fo... Saber Mais

a partir de 1º/1/2011 O GOVERNO DÁ O AUXÍLIO RECLUSÃO? *esse é novo* *RESOLVEU VIRAR BANDIDO E FOI PRESO?* Todo presidiário com filhos tem direito a uma bolsa que, é de R$798,30 "por filho" para sustentar a família, já que o coitadinho não po... Saber Mais

segundo o artigo sexto paragrafo unico da constituição temos direitos a educação, a saude, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na fo... Saber Mais

Caros companheiros, até quando vamos ficar esperando que alguém tome uma atitude? É necessário que juntemos nossas forças e procuremos uma alternativa para solução desse impasse que é puramente do nosso interesse, se não tomarmos uma providência nad... Saber Mais

Abaixo assinado a favor do Voto Distrital único e o Voto Facultativo.... Saber Mais

Pedido de aumento da pena máxima no Brasil modificando o art.75 do código penal. Viemos por meio desta petição fazer valer o nosso direito de cidadão pedindo mudança no art.75 do nosso cod. penal, pois o limite que esta sendo usado é muito pouco ... Saber Mais

Pedindo a suspensão da lei de progressão de regime penal (Lei nº 11.464/07) Viemos por meio deste abaixo assinado fazer valer o nosso direito de cidadão e protestar contra a lei de progressão de pena no Brasil, desde que foi aprovada vem... Saber Mais