PL DA DIGNIDADE SALÁRIAL DE ALAGOAS. BUSCAMOS ATRAVÉS DESTE ABAIXO ASSINADO DE INICIATIVA POPULAR CRIAR UMA LEI QUE EQUIPARE OS SALARIOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE ALAGOAS E NO NORDESTE TENDO COMO BASE PRIMORDIAL OS SUBSIDIOS QUE SÃO PAGOS EM SER... Saber Mais

O Governo brasileiro de uma forma geral (União, Estados e Municípios) tem se destacado pelo nível de corrupção, falta de decoro e ética, má versação de verbas públicas, nepotismo, etc., enfim, tudo de ruim que se possa imaginar. Ao mesmo tempo, os... Saber Mais

PELA LIBERDADE DE JULIAN ASSANGE E PELA LIBEDADE DE IMPRENSSA DO WIKILEAKS. Assine a petição para parar a repressão - que pode chegar a 1 milhão de vozes da semana! Chamamos-lhe que pare a repressão dos WikiLeaks e seus parceiros imediatamente. ... Saber Mais

PELOS DIREITOS POLÍTICOS DE LUCIANA GENRO Após 16 anos de mandatos exercidos com total independência, Luciana Genro está diante da possibilidade de ser considerada inelegível por ser filha do governador eleito do RS. Nós, abaixo assinados, manife... Saber Mais

Liberdade do Inocente... Saber Mais

Nós Bacharéis em Direito, para mostrar nossa insatisfação com correção absurda e o padrão de resposta incoerente, viemos por meio deste abaixo assinado, pedir o cancelamento e uma nova correção mais justa e plausível, inclusive dentro dos parâmetros... Saber Mais

Este abaixo-assinado tem por objetivo que a Lei Geral da Comunicação Social, em andamento pelo Presidente Lula junto a Presidente eleita Dilma Rousseff, que cria um marco regulatório para o setor de telecomunicação e radiodifusão. O argumento princi... Saber Mais

Petição 10, Sentença 10: uma aporia jurídica avessa ao Direito Constitucional de petição Recordo-me de ter estudado muitas correntes e doutrinas políticas. Não as partidárias, das quais não tenho “carteirinha” de nenhuma, mas das que tive ace... Saber Mais

Abaixo-assinado contra abuso dos funcionarios da CET e de recursos que estes alegam indeferido sem nenhuma base concreta ex: fui multado em um domingo passando em farol vermelho quando esse ainda se encontrava no amarelo até o fim de minha travessia... Saber Mais

Nós, signatários, solicitamos uma nova resolução de lei que regularize o descarte doméstico de medicamentos e também a construção de postos de coleta públicos onde o cidadão possa descartar seus medicamentos inutilizados. ... Saber Mais