Nós, abaixo-assinados, nos postamos de forma veementemente contrária à lei nº 1032/86, que exige altura mínima de 1.60m para o ingresso feminino na PMERJ, pelos motivos que se seguem: Esta lei não se mostra apropriada, tendo em vista o perfil da ... Saber Mais

Caros Detetives e Cidadãos: A profissão de Detetive Particular, existe há vários séculos em todo o mundo, não sendo muito diferente no Brasil, onde há registros de concessão da autoridade policial para a prática do exercício profissional de inve... Saber Mais

LEI DO DESACATO CONTRA AUTORIDADE ARTIGO: 331 DO DECRETO- LEI 2840, DE 07/ 12/1940 DO CÓDIGO PENA BRASILEIRO, DESACATAR FUNCIONÁRIO PUBLICO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU EM RAZÃO DELA. VAMOS ACABAR COM ESSA LEI RIDÍCULA QUE SÓ SERVE PARA AS AUTOR... Saber Mais

REFORMA DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E PRESISSO REFORMAR NOSSO CODIGO PENAL BRASILEIRO COM PENAS RIGIDAS PARA OS ENFRATOR DESDE 1943 NÃO SE MECHE NESTA LEIS... Saber Mais

REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO BASTA DE IMPUNIDADE VAMOS SENSIBILIZAR OS PARLAMENTAR SOBRE O QUE VELHO E ARCAICO NOSSO CÓDIGO PENAL DEISDE 1943 QUE NA SE MECHE NESTAS LEIS PENAL POR ISSO TEMOS QUE NOS MOBILIZAR ... Saber Mais

Excelentíssima senhora Desembargadora e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, Dra. Cláudia Cardoso de Souza, Viemos por meio deste abaixo-assinado pedir a prorrogação do concurso público realizado em 2009 para provimento de c... Saber Mais

Abaixo assindado pelo aprovação de Lei, que inclua no rol dos crimes hediondos (Lei 8.072/90) os delitos praticados contra a administração pública (exemplo : Projeto de Lei 186/07do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Na verdade, todo crime e... Saber Mais

Nós Cidadãos brasileiros, abaixo assinado, no uso dos nossos direitos previstos na Constituição Federal e demais legislação, através deste reivindicamos seja elaborado Projeto de Lei dando isenção de Imposto de Importação para produtos destinados a... Saber Mais

As concessionarias estão abusando do seu poder, agindo de má fé aos direitos dos consumidores, hoje muitas pessoas da classe social c, conquistarão direito de comprar seus carros em prestações a sumir de vista, adquirindo carros com valores superio... Saber Mais

Nós, estudantes, engenheiros, e interessados subscrevemos o presente manifesto a fim de impulsionar o Egrégio Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura – CONFEA, a tomar ciência do nosso inconformismo com o PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 607, DE 200... Saber Mais