Este abaixo assinado é para dar apoio e força na aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia. O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta ... Saber Mais

Frente à CHACINA ocorrida em Morro de São Bento em Ribeirão Preto (SP), onde mais de 40 animais, principalmente gatos, foram envenenados na primeira quinzena de maio de 2011, torna-se necessário que as pessoas se mobilizem para coibir eventos lament... Saber Mais

Nós, abaixo assinados,viemos por meio desta Petição Pública manifestar que somos CONTRA A APROVAÇÃO do Projeto de Lei 122/2006, de autoria da ex-Deputada Federal Iara bernardi, que deverá ser votado em breve. A atual relatora do Projeto é a Senadora... Saber Mais

Esse documento destina-se a apoiar a corajosa atitude do advogado Alberto de Oliveira Piovesan, inscrito na OAB-ES sob o número 2909, que pede o impeachment daquele que envergonha a suprema corte brasileira: Gilmar Mendes, o ministro do STF que por ... Saber Mais

Declaramos aos senhores Senadores da República Federativa do Brasil, que somos contra o Projeto de Lei Complementar 122/2006, pois este fere profundamente nossa Constituição Federal no seu artigo 5o. parágrafos IV, VI, VIII e IX. Gratos por sua a... Saber Mais

FAZENDEIRA DO MATOGROSSO DO SUL PROMOVE SAFARIS COM MATANÇA DE ANIMAIS EM EXTINÇÃO E PROTEGIDOS POR LEI FEDERAL. ?O VALOR DESTA MULTA CARACTERIZA UM PROTECIONISMO AOS PREDADORES DA FAUNA E MEIO AMBIENTE, POIS CASOS COMO ESTE, DEVE-SE SIM PROVIDENC... Saber Mais

Baixo-assinado contra a proposta do sindinformática para os profissionais de TI.... Saber Mais

Movimentos sociais, governos e agências internacionais têm se debruçado sobre os efeitos perversos de uma política repressora para o tema das drogas. A violência associada à criminalização do uso e tráfico tem trazido efeitos ainda mais perniciosos ... Saber Mais

MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2824/2008 DO DEPUTADO ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA) O Deputado Federal Zequinha Marinho iniciou o debate sobre revogação de artigo da Lei nº 5.550 de 1968, que regulamenta a atuação dos profissionais d... Saber Mais

Pela familia cristã, pela ordem do conceito "FAMILIA" e contra a censura de expressão religiosa, venho por meio desta petição coletar o apoio dos cidadãos curitibanos contra a PLC 122/2006 em alguns artigos nela descrito. Citarei abaixo alguns trech... Saber Mais