Projeto que limita os casos que o juiz pode proibir ou limitar o direito de visitação ao filho. I-Poderá proibir em caso de segurança comprovada "podendo ser alterada" II-Poderá limitar em caso de violação do acordo "podendo ser alterad... Saber Mais

Bem! o estatuto do idoso diz: ART. 4.º Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. § 1.º É deve... Saber Mais

O texto abaixo tem muita coerência, solicito que assinem esta petição para encaminhar ao Congresso no sentido de verificar a CONSTITUCIONALIDADE dos pedágios em via Públicas, uma vez que pagamos impostos para a manutenção das estradas, o pagamento d... Saber Mais

Os motoristas que passarem pela RJ 124, sentido Rio, Região dos lagos ou vice-versa, a partir do dia 01 de Agosto de 2011, terão que pagar as novas tarifas do pedágio que já é considerado o mais caro do mundo. Apesar destes reajustes estarem previ... Saber Mais

o crime culposo e de trânsito por negligência ,teria pena de 12 a 30 anos de cadeia,tendo que cumprir 85% da pena Altera o crime culposo e de transito elevando a punição. Quem cometer acidente grave no trânsito por negligencia,perdera a car... Saber Mais

Cidadão de São Bernardo do Campo: Nossa cidade já se transformou na Capital das multas de trânsito. Conforme noticiado no DGABC edição de 25/4/2011-Caderno Sete Cidades – pág. 3, somente em 2010 foram aplicadas 360.000 multas gerando uma arrecadação... Saber Mais

Nós cidadãos de Ribeirão Preto, engajados no Movimento Por Uma Ribeirão Melhor, exigimos a revogação da Emenda à lei Orgânica que autoriza a próxima legislatura ter sete vereadores a mais dos vinte que a cidade já tem. Da mesma forma exigimos que o... Saber Mais

Restabelecimento do DOI-CODI no Governo Brasileiro em tempo de Paz. Razões: Defesa do Estado de Direito; Combate à corrupção; Combate às drogas ilícitas.... Saber Mais

O Guardião de Piscina é a pessoa devidamente habilitada para pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro para trabalhar em piscinas e/ou faixa de agua, de usos coletivos de hotéis, clubes, condomínios, pousadas, academias, resorts, p... Saber Mais

Contra a nova lei sobre prisão em flagrante– LEI 12.403/2011 Absurda a nova lei sobre prisão em flagrante – LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ ... Saber Mais