Vossa Excelência, Podemos observar que nós brasileiros, cada vez mais, nos preocupamos com a ética dos nossos políticos e com meios de fiscalizá-la, é possível deduzir isso observando o surgimento da lei "Ficha Limpa", que é uma boa lei, mas que... Saber Mais

Vossa Excelência, Podemos observar que nós brasileiros, cada vez mais, estamos preocupados com a ética dos nossos políticos e com meios de fiscalizá-la, é possível deduzir isso com a lei ficha limpa, que é uma boa lei, mas que, para muitos, é nã... Saber Mais

Vossa Excelência, Podemos observar que nós brasileiros, cada vez mais, estamos preocupados com a ética dos nossos políticos e com meios de fiscalizá-la, é possível deduzir isso com a lei ficha limpa, que é uma boa lei, mas que, para mui... Saber Mais

Somos contra o Projeto de Lei n.º 122, de 2006, que cria discriminações inconstitucionais, expropriando dos cidadãos comuns seus direitos à igualdade, à livre manifestação do pensamento, à inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, à n... Saber Mais

Chegam ser vergonhosas as taxas de impostos cobradas no Brasil.Imagine que de tudo que voce consome alguns produtos chegam a ser taxados em até 80% como no caso dos produtos chamados superfluos como,cerveja,cigarro e etc,.Mas pra quem acha que as pe... Saber Mais

A Lei nº 9.795, de 17 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, perdeu excelente oportunidade de dar ao mundo um belo exemplo de efetiva preocupação com a preservação ambiental. Com efeito, dispõe o artigo 13, da ... Saber Mais

Diminuição de idade para os crimes cometidos por menores de idade. É de se ressaltar que a violência entre os adolescentes tem crescido vertiginosamente, de modo que estes estão assemelhados aos adultos em suas ativi... Saber Mais

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é o instrumento facilitador para o exercício e gozo dos direitos reconhecidos no sistema universal, para que elas os vivam, plenamente, e em igualdade com as demais pessoas. A deficiên... Saber Mais

Abaixo assinado para que o Congresso Nacional, acrescente um artigo na lei onde: Maior que cometa crimes com menores seja acrescida a pena, que o(s) menór (es) teria (m) se fosse (m) maior (es), à sua pena. O que inibiria os Maiores de idade usarem... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, comerciantes e moradores de Marataizes, vimos por meio deste, solicitar a Prefeitura Municipal de Marataízes, que retorne o transito da cidade, principalmente da Av. Atlantica, para VIA DE MÃO DUPLA, pois compreendemos que sej... Saber Mais