ABAIXO ASSINADO EM FAVOR DA VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Campanha Nacional da Coleta de Assinaturas em prol da educação Partindo de uma iniciativa popular, nós professores, pais, alunos e sociedade em geral, onde na grande maioria e diversidade, so... Saber Mais

Pronho a regulamentação do direito de visita,limitando o pode do juiz em proibir ou restringir a visitação,como muitas vezes ocorre. I-Não se suspenderá direito de visita,exceto em caso de segurança. II-Não se restringirá direito ... Saber Mais

É um absurdo que no Brasil ainda se discuta o direito integral de porte de armas para agentes penitenciários e guardas portuários. Visto que a cada ano, o número de execuções e atentados contra Agentes Penitenciários nas ruas só tem crescido. O Esta... Saber Mais

Não ao desconto na pena para presos que estudarem na cadeia,os presos ja tem beneficio demais e punição de menos,estudar ate pode mais sem o desconto na pena,a lei tem que ter o efeito de desistimular o crime e nao de converte-lo num meio de estudo... Saber Mais

A prefeita LÊDA BORGES DE MOURA do Município de Valparaíso de Goiás/GO, criou um DECRETO MUNICIPAL, para desapropriar mais de 50 moradores do setor de chácaras MARAMBAIA e CHÁCARAS BENVINDAS. Que o município não tem dinheiro para indenizar as pesso... Saber Mais

Pelo fim do voto secreto! NAS CAMARAS. Como pode haver voto secreto no Congresso? QUEREMOS saber no que votou o politico que elegemos, pois quando os vereadores, deputados e senadores votam, votamos juntos! afinal nao votamos em branco! nem nu... Saber Mais

Abaixo-assinado pela igualdade salárial dos bombeiros ao dos Veradores das cidades com mais de 200.000 eleitores.... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, brasileiros, em gozo de nossos direitos políticos, encaminhamos o seguinte Projeto de Lei: Artigo 1º - O número de representantes de cada unidade da federação na Câmara Federal deverá ser proporcional ao número de eleitores... Saber Mais

1) Consideramos que a história oficial que predominou no Brasil foi a “história” da versão oficiosa dos ditadores e todos aqueles que, de alguma forma, colaboraram para a sustentação do regime de opressão, seus torturadores, estupradores, assassinos... Saber Mais

Luta dos profissionais de educação física contra restrições em relação à área de atuação. Se você é profissional de educação física, junte-se ao movimento de Luta contra as arbitrariedades cometidas pelo Conselho Federal de Educação Física e a práti... Saber Mais