Moção pela liberação de licitação e concessao de banda larga no municipio de Paulinia,que sofre com a falta de empresas do genero na cidade,devido a prioridade quase sempre ser para as grandes cidades. Pela abertura de licitação e concessao para... Saber Mais

BASTA DE IMPUNIDADE Chega de punidade seletiva. Se o pobre, que furta para sobreviver, é encarcerado sem que seus direitos - responder em liberdade; contar com defensor público; ser apenado alternativamente; ficar em cela com um mínimo de digni... Saber Mais

Os brasileiros que assinam a presente petição são absolutamente contra a absurda "Marcha da Maconha", que deveria ser identificada como "Marcha da Indignidade". -Indignidade porque agride a legislação penal brasileira ao fazer ... Saber Mais

COISA JULGADA PELO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL LEI 4.215/63 PODE SER MODIFICADA PELA LEI OAB 8.906/94 PELA DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL? JOÃO RIBEIRO PADILHA OAB SP 40385 140611 terça feira às 11h14... Saber Mais

O CONGRESSO BRASILEIRO DE CINEMA – CBC vêm manifestar sua indignação e repúdio à censura imposta à exibição do filme “Eu Não Quero Voltar Sozinho” (2010), do diretor Daniel Ribeiro, na Escola Armando Nogueira, em Rio Branco (AC), pelos deputados d... Saber Mais

A nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO, entra em vigor em em 60 dias (05/07/2011). A nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLA... Saber Mais

Um execelente dia ao amigo leitor! Este site é criado para nos utilizarmos de petições públicas e criarmos movimentos populares, seja apoiando idéias, discordando dos fatos incontroversos, ilegais, ilegítimos que geralmente ocorrem em nosso país. ... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego PETIÇÃO PÚBLICA Nós, os abaixo-assinados, profissionais Radioperadores, Radiotelefonistas e Operadores de Estações Aeronáuticas, de unidades marítimas, subscrevemos o presente manifesto, ... Saber Mais

Mudar o nome da comunidade Algum Jornal para Algum Knot... Saber Mais

Para que a licença maternidade seja de 6 meses, tempo necessário para amamentação exclusiva.... Saber Mais