Ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Geraldo Alckimin Viemos através deste, solicitar ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo a criação de uma Delegacia Regional de Proteção Animal no Grande ABC especializada no atendimento de oc... Saber Mais

"Saidinha" dos condenados Este é um abaixo-assinado destinado a todos os membros da sociedade, independente de idade, que declaram-se prejudicados pela Lei de Execução, onde diz : "com exceção dos presos do regime fechado, a Lei de Execução prevê... Saber Mais

NÓS, ABAIXO-ASSINADOS, VIEMOS ATRAVÉS DESTE SOLICITAR QUE SEJA MANTIDO O RESULTADO DO REFERENDO REALIZADO EM 2005, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO DA VENDA DE ARMAS LEGALIZADAS A CIVIS, DENTRO DE TODAS AS FORMALIDADES NECESSÁRIAS PARA TANTO. CONSIDERANDO-SE... Saber Mais

Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V. Ex.ª, expor e solicitar o que se segue: Adentrando aos bastidores da Justiça Eleitoral, especialmente nos cartórios do interior do Brasil, constatamos a abusiva utilização de funci... Saber Mais

Abaixo – Assinado pela Aprovação da Lei Cultura Viva A comissão nacional dos Pontos de Cultura – CNPdC em conjunto com produtores sociais, agentes, artistas, fazedores e organizações culturais subscrevem o presente abaixo assinado como for... Saber Mais

A extinção sumaria da LPI 9279-96, por inconstitucionalidade, é uma lei que aquilata pessoa fisica, o inventor, com pessoa juridica, a industria, ferindo o principio de igualdade. O inpi instituto nacional de propriedade industrial não é legitimo p... Saber Mais

Para: Congresso Nacional e Ministério da Educação Mediante os assassinatos cometidos por Wellington de Oliveira a alunos da Escola Tasso da Silveira em Realengo-RJ, fato ocorrido no dia 07/04/2011, por meio deste abaixo assinado, pedimos aos noss... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº_____ Autor: Christiano Madeira da Cunha Advogado – OAB/RJ 165.044 Obriga o INSS a informar aos segurados e dependentes quando houver aquisição do direito ao receb... Saber Mais

PELO DESARMAMENTO NO BRASIL Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff: Nossa comunidade se une em prol do desarmamento no Brasil visando proteger todas as famílias brasileiras contra tantos atos violentos que vêm ocorrendo. Há uma facilidade m... Saber Mais

Para mudança do Código penal brasileiro. É vergonhoso um país como o Brasil, ter um código penal tão obsoleto, onde favorece aqueles que fazem mal a toda uma sociedade. Vamos descruzar os braços, não vamos mais aceitar que pessoas sejam mortas de fo... Saber Mais