Por leis mais clara para fazer valer a visitação aos filhos. I-Não se suspenderá visitação exceto em caso de segurança. II-não se restringirá visitação ,exceto em caso de violação do acordo. III-O Juiz terá 30 dias pra definir como será... Saber Mais

Em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor da cidade de Jundiaí, foi elaborada a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo – ou Lei de Zoneamento sob numero 7503 – para promover a equilibrada distribuição de habitações e ati... Saber Mais

MANIFESTO CONTRA A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS Nós cidadãos brasileiro, bem como os abaixo-assinados, nos postamos de forma veementemente contrária à legalização das drogas no país, pelos motivos que se seguem. A Lei nº 11.343/06, cabe ressaltar, n... Saber Mais

Ao Ministério Publico EM DEFESA DO DIREITO DE IR E VIR DA SOCIEDADE BRASILEIRA Excelentíssimos Senhores Ministros, Nós, cidadãos e contribuintes brasileiros, abaixo-assinados, consideravelmente aviltados, estamos a manifestar-nos pela imedi... Saber Mais

Pelo controle e fiscalização do poder judiciario pelos Direitos Humanos,para inibir e denunciar decisões crueis e que violam a dignidade do ser humano e seus direitos legais,constitucionais ,civicos. O Poder Judiciário passaria a ser fisclaizado... Saber Mais

Pela mudança radical no nosse pequeno codigo penal I-lesão corporal gravissima,pena de 14 a 25 anos II-crime culposo sem intenção de matar quando por negligência.pena de 15 a 30 anos III-aumento da pena para menor infrator em crime bárba... Saber Mais

Tendo em vista que o Bairro Usina Santo Antonio, popularmente conhecido como Beco,localizado na cidade de Campos dos goytacazes-RJ,tem moradores que moram em suas residências a mais de cinco anos e que esses moradores estão sofrendo com a possibilid... Saber Mais

Solicitação de Anistia Aos Nossos Heróis Bombeiros. Assine esta petição e repasse para seus amigos... Saber Mais

Por meio desta declaração livre e espontanea, eu abaixo qualificado como nome, endereço, titulo de eleitor, venho abaixo assinar este requerimento que tem por finalidade exclusiva de apoiar a o regritro eleitoral e fundação plena do Partido da Causa... Saber Mais

Apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2011, do Senador Ricardo Ferraço, que altera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 30 de setembro de 1997 – o Código Brasileiro de Trânsito, para tornar crime a condução de veículo automotor sob a influência de q... Saber Mais