Nós, como excedentes aprovados no último Concurso Público da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, realizado através dos Editais 006/2010 & 007/2010 em Dezembro de 2010 destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos das ... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor ministro da Defesa, Nelson Jobim. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, solicitam de Vossa Excelência mudar o modo em que as instituições militares como a AFA(Academia da Força Aérea), a Espcex(Escola Preparatória ... Saber Mais

A aprovação de uma lei que regulamenta a redução da carga horária dos profissionais fonoaudiólogos já é tardia. Já são oito anos nas comissões da Câmara, Senado e o caminho até a aprovação final parece ser longo pela falta de participação ativa dos ... Saber Mais

Considerando que “todos são iguais perante lei, sem distinção de qualquer natureza”,...; Considerando que essa igualdade a que se refere o Artigo 5º da Carta Magna no que diz respeito à cidadania, não se aplica aos Policiais Militares; Conside... Saber Mais

Abaixo assinado contra a Instrução Normativa 01/08 do ministério do trabalho em que autoriza o desconto sindical em folha dos funcionários publicos.... Saber Mais

DECLARO QUE O PITOCO DEVE DEVOLVER A BATERIA PRA MIM. ASS: HENRIQUE TODOS QUE SE SENTIRAM PREJUDICADOS POR ISSO, ASSINEM O ABAIXO ASSINADO, PLZ, SEM BRINKS.... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Maurício Marques dos Santos Da cidade de Parnamirim, estado do Rio Grande do Norte. O transporte urbano que transita pelas ruas todos os dias é um Serviço Público delegado do Município ao particular, sendo... Saber Mais

A Prefeitura Municipal de Guaratinguetá (SP) abriu concurso público para o preenchimento de diversas vagas, dentre elas duas para Jornalistas diplomados. O edital está neste link: http://is.gd/UZmFL3. A Prefeitura oferece salário de R$ 545,00 par... Saber Mais

Se você é favorável ao fim do foro privilegiado, assine esse manifesto. O foro privilegiado é um atentado à Constituição Federal, pois como pode sermos todos iguais perante à lei conforme o texto da Magna Carta, se para alguns poucos mortais existe ... Saber Mais

AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA c/c DECLARAÇÃO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE O Conselho Federal de Odontologia traz como principal finalidade supervisionar a ética odontológica no território nacion... Saber Mais