Alienação parental deve ser crime com pena de 2 a 5 anos de cadeia,quem faz a cabeça do filho contra o outro deve pagar com prisão e indenização. Aatual lei sem a pena de prisão tem seu efeito diminuido. Projeto que altera o artigo 9 que foi vet... Saber Mais

Nós moradores do Condomínio Residencial Amazonas, localizado à Av. Flora, 1170 - Jaguaribe - Osasco/SP, através deste DECLARAMOS LEGALMENTE VÁLIDA a assebléia de nosso condomínio realizada em 11/08/2011, cuja Ata está devidamente registrada no 1º O... Saber Mais

Abaixo assinado contra o projeto de lei que inviabilizara redes abertas.... VEJA O ABSURDO--------->>>>>> Com base no artigo 22 do plc 89/03, os provedores de acesso deverão arquivar os dados de "endereçamento eletronico" de seus usuarios. Terão ... Saber Mais

pela alteração da lei de progressão de pena a pessoa tera que cumprir 85%da pena pra receber beneficio,e o réu poderá ficar mais tempo preso que o previsto em lei. Além de 11% do que ganhar a vida inteira será pra beneficiar o combate ao crime,com... Saber Mais

Proponho que o legislador federal deveria pensar no caso dos jovens pensionistas universitários que ao atingirem 21 anos de idade e tem sua pensão interrompida por ter alcançado a idade limite legal sem ter terminado o curso superior, impedindo ao j... Saber Mais

Abaixo assinado de para a criação de decreto-lei que classifica crime de corrupção como hediondo, assim todos os envolvidos, sejam os "mandantes", sejam os "executores e ainda aqueles que "poderiam" evitar esse tipo de crime asqueroso, que fere o bo... Saber Mais

EXIGIMOS DO PREFEITO CURY O VETO AO PROJETO DE LEI HOMOFÓBICO! No dia 11 de agosto, a Câmara Municipal de São José dos Campos novamente protagonizou um lamentável e vergonhoso acontecimento em nossa cidade. Tivemos neste dia aprovação do projeto... Saber Mais

Neste mês de AGosto/2011 deverá ser analisada pelo Ministério da Justiça, a proposta de emenda constitucional (PEC) que altera a execução de sentenças, chamada PEC dos Recursos. Esta PEC é absolutamente fundamental para acabar com a impunidade no Br... Saber Mais

O Financiamento público de campanha é o cidadão quem tera que pagar a campanha de um politico. o poder politico em especial o legislativo já é pesado ao caro cidadão agora ter que financiar a campanha de alguém já é demis. Se tal lei for a... Saber Mais

Projeto que limita direitos autorais,hoje tem gente registrando direitos sobre nome proprio,poderes da natureza ,etc. I-Não se obterá direitos autorais sobre nome proprio e sobrenome II-Não se obterá direitos autorais sobre poderes da natureza... Saber Mais