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Projeto que trata de emenda ao artigo 5-XVLII,letra b da cf ,será emendada a pena máxima no Brasil levará em conta o tempo maximo de vida do brasileiro,sendo asim haveria garantia de pena maxima mais alta sem contestação junto ao stf...a emenda nã...
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Hoje se constata evolução crescente do número de adolescentes na prática de atitudes criminosas, os quais já não mais se limitam ao cometimento de pequenos delitos. A imprensa noticia com freqüência o envolvimento de menores em crimes hediondos, com...
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Abaixo-assinado contra a lei que obriga os condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos a identificar o número da placa em seus capacetes
O Projeto de Lei 005.00243.2009, de autoria do Vereador Tico Kuzma, dispõ...
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Os bombeiros tem sido humilhados pelos governantes em praticamente todo país, agora em especial no Rio aconteceu esse absurdo que o governador Sérgio Cabral fez com os Bombeiros.
E o pior é que os Bombeiros estão presos até o momento em que eu dec...
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Atualmente o governo carioca vem enfrentando de maneira truculenta o pleito do Corpo de Bombeiros. Trabalhadores que têm salário inicial de R$ 350,00 muito abaixo do mínimo vigente, com gratificações chegam aos R$ 900,00 para sustentarem suas famíli...
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Há mais de um ano o processo de cassação do prefeito Veneziano Vital está tramitando no TRE-PB. Até agora, o mesmo continua com seu silêncio o que para conosco, cidadãos de bem é uma forma de desrespeito. Através deste abaixo assinado, esperamos que...
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Pela punição do assassino de Hiure de Souza Dourado
Os Abaixo Assinados inconformados com a Trágico assassinato de Hiure de Souza Dourado( jovem sem nenhum envolvimento sexual ilícito, a drogas ,responsabilidade a pagar em atraso, não ocorreu nenhu...
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Na condição de pessoas de bem, eleitores maiores de 16 (dezesseis) anos de idade, no pleno exercício dos nossos direitos constituintes e políticos, claramente expressos no Parágrafo Único do Artigo 1º da Constituição Federal do nosso país e no Incis...
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Nosso Código Penal é antigo e desatualizado; já passou da hora de reformulá-lo. Um país com uma justiça falha não pode garantir segurança aos cidadãos de bem. ...
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Compreendo quando o Governo brasileiro antecipa pagamento da dívida externa. Só não compreendo porque não paga o que é devido aos aposentados, é tão pouco diante da DÍVIDA EXTERNA. POR ISSO peço que todos assinem este abaixo assinado exigindo que o ...
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