PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 434 DE 2011 – ALTERA A LEI Nº 7.183, DE 5 DE ABRIL DE 1984, PARA MODIFICAR A JORNADA DE TRABALHO DO AERONAUTA. Excelentíssimo Senador Blairo Maggi, Nós, abaixo-assinados, pilotos e comissários de voo brasile... Saber Mais

Vimos, por meio deste abaixo-assinado, solicitar que o Juízo da 7ª Vara da Justiça Federal seção Ceará conceda liminar para que a sociedade empresária Tim Celular S/A seja proibida de vender novas linhas até que regularize a prestação de seus serviç... Saber Mais

Sou mãe e trabalho com Recursos Humanos desde 2002. Hoje em dia as babás, pessoas que passam horas e horas do dia com nossos maiores tesouros sob sua responsabilidade estão na categoria de empregadas domésticas. Assim, ambas possuem os mesmos direit... Saber Mais

Isso é um absurdo eles tem uma vida assim como nós sentem dores e sofrem podemos torturar também seus filhos e sua família? Meu nome Juliana Pianucci Meu emial: [email protected] Salto-Sp 13323-064... Saber Mais

Pela alteração do feriado Nacional do dia 12 de outubro,oficializando como dia das crianças e revogando o da "Padroeira do Brasil "que seria uma data simbolica mais proibida de usar a expressão "Padroeira do Brasil "pois o pais é formado por um uni... Saber Mais

NÓS ABAIXO ASSINADOS, APOIAMOS A APROVAÇÃO DA PEC 534/02 (PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL) QUE ALTERA O PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE VERSA SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS GUARDAS MUNICIPAIS.... Saber Mais

À Câmara dos Deputados Excelentíssimos Senhores Deputados, este abaixo-assinado está sendo divulgado para que V.Ex.as tomem conhecimento do número de profissionais de segurança, chefes de família, que anseiam por esta aprovação. Talvez assim V.Ex... Saber Mais

O réu pra se beneficiar da liberdade condicional ou regime semi-aberto terá que cumprir pelo menos 85% da pena preso em regime fechado. Se nao tiver bom comportamento poderá ficar preso além de necessario,a pena minima subiria de 12 para 20 ano... Saber Mais

PROJETO DE ADESÃO POPULAR CONTRA O AUMENTO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ... Saber Mais

Proponho que seja incluído no Código Penal Brasileiro, a pena de prisão perpétua, quando o mesmo se livre da pena de morte, como é em alguns países desenvolvidos, assim acabaria com esta impunidade que impera no País.... Saber Mais