Pelo aumento do limite de internação de menores que cometerem crimes hediondos de 3 pra 15 anos,tendo que cum prir 85% da internação e podendo aumentar se necessario,e pela reforma constitucional específica pra revogar o artigo 228 que proibe a redu... Saber Mais

CARTA ABERTA À FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELA CIDADANIA LGBT A FRENTE PAULISTA CONTRA A HOMOFOBIA, iniciativa de união de grupos do movimento social LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), de partidos políticos, órgãos públic... Saber Mais

Como sempre digo e repito, precisamos ajudar os pobres animais mal tratatados. Quantos vemos por aí, passando fome, frio, cachorrinhas grávidas, sem ter onde dar cria. Quantas pessoas ruins vejo jogando animaizinhos nos rios, e não possso fazer nada... Saber Mais

Pelo aumento da pena para menores que cometerem crimes graves "redução penal " subiria de 3 pra 15 anos tendo que cumprir 95 % da pena e reforma da constituição federal para abolir os artigos que proibem a redução penal,carcere perétuo e trabalhos ... Saber Mais

Para que o auxilio-reclusão seja usado pra financiar a propria prisão do preso,pagará a estadia ou parte dela com auxilio reclusão..os beneficios do preso e uma parte do salario dele,mesmo pós soltura deverá contribuir para o fundo de solidariedade ... Saber Mais

A excelentíssima senhora presidente da republica Dilma Rousseff Os cidadãos abaixo-assinados brasileiros solicitam de vossa excelência reajuste para os militares do exercito que esta em defasagem há anos, pois não agüentamos mais o salário indi... Saber Mais

EMINENTE PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DOUTOR ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS Nós, BACHARÉIS de DIREITO, oriundos de entidades de ensino superior de Ciências Sociais e Jurídicas do BRASIL, portadores de DIPLOMAS de BACHAREL d... Saber Mais

Este abaixo assinado é um ato de civismo assinado por todos os brasileiros que ainda possuem decência e acreditam que a honestidade tem de ser o guia das atividades políticas. É lamentável o texto da MP 527, aprovada pela Câmara dos deput... Saber Mais

A recém declarada e vigorada Lei nº 12.403/2011, conhecida como Lei da Impunidade, visando a não superlotação de prisões e penitenciárias, deixando vulgarmente criminosos livres, por todo o vasto território brasileiro. Esta é uma petição e um dever... Saber Mais

De: Organizações de Mulheres Negras, do Movimento Negro Brasileiro em geral , de outros movimentos e pessoas interessadas em construir um país justo, igualitário, equânime. Assunto: COMISSÃO DA VERDADE: Criação de um Fundo de Apoio a Organizações ... Saber Mais