Este abaixo-assinado tem como objetivo solicitar aos deputados do Congresso Nacional do Brasil que retirem dos concursos públicos as provas de Informática. Isto se deve pelo fato de a tecnologia de informática ser uma ferramenta de utilidade pública... Saber Mais

Este documento tem como propósito coletar assinaturas a fim de mobilizar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário quanto a descriminalização e regulamentação do uso da planta Cannabis e seus sub-generos (Sativa, Indica, etc). Tal regulamentaçã... Saber Mais

A lei que proíbe menores de 18 anos de frequentarem lanhouse,também tem que proibir os mesmos de participarem de Redes Sociais, como Orkut, Facebook,Twitter ,entre outras,para evitar a prática de pedofilia na internet,ainda tão frequente justamente... Saber Mais

Criação de um teto máximo de imposto cobrado pelo Governo Brasileiro, tal qual é nos EUA. IMPOSTO = 0 PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UM TETO DE 6,5% MÁXIMO DE IMPOSTO. VAMOS COPIAR O QUE OS EUA TEM DE MELHOR. ASSIM, O IMPOSTO COBRADO PELO GOVE... Saber Mais

Esta petição visa à criação e implantação de uma lei que determine a castração humana nos seguintes casos: 1. Criminosos condenados por estupro, pedofilia (com ou sem parentesco com a vítima) e em casos de zoofilia. 2. Pais que se recusam a recon... Saber Mais

Abaixo assinado para o cumprimento das lei que definem venda casada como crime na compra de computadores novos e pela obrigação dos fabricantes de hardwares de disponibilizar driver's para todos os sistemas operacionais disponíveis. Atualmente... Saber Mais

Trazer de volta o que doravante estava revogada que são as penas restritivas de liberdade previstas no Regulamento Disciplinar da PMERJ, penas que Mário Sérgio tinha interrompido, embora elas continuassem a existir, os Policiais Militares punidos nã... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Deputado Adelmo Leão, Nós, abaixo-assinados, vimos requerer de V. Exª a formulação de projeto para a revogação/alteração do Decreto Federal nº 30.691/1952, visando a abolir a obrigatoriedade de utilização de leite pasteuriz... Saber Mais

CARTA DENÚNCIA CONTRA INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS Esta Carta Denúncia tem como objetivo tornar público a manifestação e o protesto de Fóruns e organizações civis de trabalhadores, usuários e familiares que vivem e discutem, permanentemente, as polític... Saber Mais

Abaixo assinado, que visa redução de 25% ao valor do transporte coletivo Público no Brasil; Este que deveria ser público; porém os valores sobem a cada dia mais. Pedimos para que através da democracia tenhamos resultados satisfatórios de acordo co... Saber Mais