O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) eliminou do concurso para oficial escrevente de 2010 a candidata aprovada Cláudia Simone Kronbauer, cega, 30 anos, bacharel em direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Âng... Saber Mais

PARA RETIRAR PEDÁGIO DO MEIO DA CIDADE DE ITATIAIA/RJ E PASSÁ-LO PARA A DIVISA RJ/RJ... Saber Mais

Esse abaixo-assinado é A FAVOR a lei PL122/2006.Contribua com essa causa justa porque temos certeza que como foi com a união homoafetiva com fé e dedicação conquistaremos mais uma vitória. Diga SIM a PL122/2006 Twitter: @lucas_zatta Tag: #... Saber Mais

"Nós, cidadãos brasileiros, que abaixo assinamos o presente, somos solidários ao também cidadão brasileiro José Magalhães Filho que, embora internado para tratar de um câncer na próstata, está em luta para defender os direitos de todos nós. Assim, r... Saber Mais

O governo federal, através do Decreto Federal nº 6.523, de 31/7/2008, criou 'normas para a utilização dos SAC's - Serviço de Atendimento ao Cliente', que, no seu artigo 3º: 'Art. 3o As ligações para o SAC serão gratuitas e o atendimento das solicit... Saber Mais

CONTRA A DIVULGAÇÃO DE PROCESSOS TRABALHISTAS PARA AS EMPRESAS E INTIMIDAÇÃO DE QUEM JÁ PROCESSOU EMPRESAS OU EX-PATRÃO POR MOTIVOS TRABALHISTA. O FUNCIONÁRIO QUE PROCESSA UMA EMPRESA OU PATRÃO POR MOTIVOS TRABALHISTA FICA FICHADO COMO BANDIDO E TO... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, nos postamos de forma veementemente contrária à lei nº 1032/86, que exige altura mínima de 1.60m para o ingresso feminino na PMERJ, pelos motivos que se seguem: Esta lei não se mostra apropriada, tendo em vista o perfil da ... Saber Mais

Caros Detetives e Cidadãos: A profissão de Detetive Particular, existe há vários séculos em todo o mundo, não sendo muito diferente no Brasil, onde há registros de concessão da autoridade policial para a prática do exercício profissional de inve... Saber Mais

LEI DO DESACATO CONTRA AUTORIDADE ARTIGO: 331 DO DECRETO- LEI 2840, DE 07/ 12/1940 DO CÓDIGO PENA BRASILEIRO, DESACATAR FUNCIONÁRIO PUBLICO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU EM RAZÃO DELA. VAMOS ACABAR COM ESSA LEI RIDÍCULA QUE SÓ SERVE PARA AS AUTOR... Saber Mais

REFORMA DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E PRESISSO REFORMAR NOSSO CODIGO PENAL BRASILEIRO COM PENAS RIGIDAS PARA OS ENFRATOR DESDE 1943 NÃO SE MECHE NESTA LEIS... Saber Mais