Esta é uma campanha para que a pec 534/2002 seja votada e aprovada o mais rápido possível. A pec 534/2002 é de autoria do saudoso Romeu Tuma, esta pec altera o artigo 144 paragrafo 8° da constituição federal e autoriza as guardas municipais a ... Saber Mais

o juiz deverá conceder o direito de visita e ate 30 dias após o tramite,apos o prazo dever´conceder uma visitação provisória 1 vez a cada 20 dias ate o fim do trâmite,sob pena de pagar multa.... Saber Mais

Certamente que meus compatriotas poderão ver algumas discrepâncias em relação ao discurso já consolidado dentro do meio ambiente político e dos programas dos partidos que os representam, mas são idéias que visam a avançar ainda mais em relação ao av... Saber Mais

O governo não pretende mudar de posição em relação ao Regime Diferenciado de Contratações (RDC) aprovado na Câmara e manterá o sigilo de orçamentos para obras da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Porquê não? "O que temos é que no pr... Saber Mais

Constituição Federal 1988 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à... Saber Mais

Por leis mais clara para fazer valer a visitação aos filhos. I-Não se suspenderá visitação exceto em caso de segurança. II-não se restringirá visitação ,exceto em caso de violação do acordo. III-O Juiz terá 30 dias pra definir como será... Saber Mais

Em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor da cidade de Jundiaí, foi elaborada a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo – ou Lei de Zoneamento sob numero 7503 – para promover a equilibrada distribuição de habitações e ati... Saber Mais

MANIFESTO CONTRA A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS Nós cidadãos brasileiro, bem como os abaixo-assinados, nos postamos de forma veementemente contrária à legalização das drogas no país, pelos motivos que se seguem. A Lei nº 11.343/06, cabe ressaltar, n... Saber Mais

Ao Ministério Publico EM DEFESA DO DIREITO DE IR E VIR DA SOCIEDADE BRASILEIRA Excelentíssimos Senhores Ministros, Nós, cidadãos e contribuintes brasileiros, abaixo-assinados, consideravelmente aviltados, estamos a manifestar-nos pela imedi... Saber Mais

Pelo controle e fiscalização do poder judiciario pelos Direitos Humanos,para inibir e denunciar decisões crueis e que violam a dignidade do ser humano e seus direitos legais,constitucionais ,civicos. O Poder Judiciário passaria a ser fisclaizado... Saber Mais