Pelo aumento da pena para menores que cometerem crimes graves "redução penal " subiria de 3 pra 15 anos tendo que cumprir 95 % da pena e reforma da constituição federal para abolir os artigos que proibem a redução penal,carcere perétuo e trabalhos ... Saber Mais

Para que o auxilio-reclusão seja usado pra financiar a propria prisão do preso,pagará a estadia ou parte dela com auxilio reclusão..os beneficios do preso e uma parte do salario dele,mesmo pós soltura deverá contribuir para o fundo de solidariedade ... Saber Mais

A excelentíssima senhora presidente da republica Dilma Rousseff Os cidadãos abaixo-assinados brasileiros solicitam de vossa excelência reajuste para os militares do exercito que esta em defasagem há anos, pois não agüentamos mais o salário indi... Saber Mais

EMINENTE PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DOUTOR ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS Nós, BACHARÉIS de DIREITO, oriundos de entidades de ensino superior de Ciências Sociais e Jurídicas do BRASIL, portadores de DIPLOMAS de BACHAREL d... Saber Mais

Este abaixo assinado é um ato de civismo assinado por todos os brasileiros que ainda possuem decência e acreditam que a honestidade tem de ser o guia das atividades políticas. É lamentável o texto da MP 527, aprovada pela Câmara dos deput... Saber Mais

A recém declarada e vigorada Lei nº 12.403/2011, conhecida como Lei da Impunidade, visando a não superlotação de prisões e penitenciárias, deixando vulgarmente criminosos livres, por todo o vasto território brasileiro. Esta é uma petição e um dever... Saber Mais

De: Organizações de Mulheres Negras, do Movimento Negro Brasileiro em geral , de outros movimentos e pessoas interessadas em construir um país justo, igualitário, equânime. Assunto: COMISSÃO DA VERDADE: Criação de um Fundo de Apoio a Organizações ... Saber Mais

De: Organizações de Mulheres Negras, do Movimento Negro Brasileiro em geral , de outros movimentos e pessoas interessadas em construir um país justo, igualitário, equânime. Assunto: COMISSÃO DA VERDADE: Criação de um Fundo de Apoio a Organizações ... Saber Mais

Rdedução da Maioridade para 15 anos, uma vez que utilizam menores de 18 para assumirem crimes, alêm de menores praticarem todos os tipos de crimes inclusive crimes hediondos. Estou propondo a redução da maioridade para 15 anos.... Saber Mais

Pela alteração do feriado de 12 de outubro,seria oficialmente feriado dia das crianças,o feriado de nossa senhora seria apenas simbolico,nao reconhecido legalmente. Por entender que o Brasil é um pais laico e convicções ,religiosidade,não devem... Saber Mais