Pela aprovação do Projeto de Lei 122 do Senado que torna crime a homofobia É urgente a criminalização de todas as manifestações de cunho preconceituoso ou discriminatório contra as pessoas que manifestam a sexualidade por meio de afetos e desejos... Saber Mais

Os crimes cometidos e o envolvimento de menores de idade com o crime organizado vêm aumentando de maneira assustadora. Portanto meu ABAIXO ASSINADO é que seja discutida uma Lei para criminalizar os delitos que hoje são aplicados como “medida correti... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO NACIONAL E INTERNACIONAL EM DEFESA DA LIBERDADE DE CLAUDEMIR GILBERTO RAMOS E CÍCERO PEREIRA LEITE NETO E INDENIZAÇÃO AS VITIMAS DO MASSACRE DE CORUMBIARA RO-BRASIL Destinatário: Sra. Presidente da República Federativa do Brasi... Saber Mais

PORQUE O CIRURGIÃO DENTISTA NÃO PODE REGISTRAR MAIS DE DUAS ESPECILIDADES? O Conselho Federal de Odontologia traz como principal finalidade supervisionar a ética odontológica no território nacional e também tem como função zelar e trabalhar pelo... Saber Mais

Contra a Impunidade dos Crimes contra as Pessoas em Situação de Rua. Entendendo que os crimes contras os moradores em situação de rua na cidade de São Paulo não são casos isolados, nós, abaixo-assinados, exigimos que as autoridades do legislativo, ... Saber Mais

Mudança das Leis de Trânsito No dia 25/04/2009 perdi meu filho MAYCON WILLIAN ENTRINGER de 19 anos, baterista da Igreja Cristã Maranata de Marechal Floriano – ES. Após a liberação do motorista alcoolizado que provocou a morte do motociclista Ma... Saber Mais

DECLARO QUE COMO CIDADÃO DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE NÃO CONCORDO COM A DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O MERCADO DISTRITAL DO CRUZEIRO. A AREA PERTENCE AO MUNICIPIO E DEVE SER UTILIZADA POR TODOS OS MUNICIPES.... Saber Mais

Todos os dias os brasileiros adquirem produtos e serviços cujo valor esconde o quanto eles pagam pelos produtos e serviços e pelos impostos. Os impostos muitas vezes representam metade do valor que o consumidor paga, mas não sabe. Assim, vamos exigi... Saber Mais

Excelentíssimos Senhores Deputados Federais, Assunto: Pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.623/2010 que dispõe sobre a criação de 17 Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Através dessa ... Saber Mais

Os abaixo assinados vem requerer a REVOGAÇÃO de qualquer proibição, atual ou futura, da utilização de películas obscurecidas em veículos, tipo "insulfilm". As alegações apresentadas para a proibição são irreais, diferentes fossem, seria necessário ... Saber Mais