Quero participar da Consulta Pública 112/2010 (ANVISA), que propõe o fim de aditivos de sabor em derivados de tabaco, afirmando que sou contra esta proibição. Desta forma, produtos tão populares como o Narguile não serão mais comercializados l... Saber Mais

A obrigatoriedade do voto para o judiciário, visto que é o único poder que não podemos votar, apesar de ser ele o que legitima e garante a impunidade. Um juiz não precisa ter formação em direito, mas precisa ter vergonha na cara. Um juiz não precis... Saber Mais

exigem a criação de lei que regulamente o pagamento de um salário mínimo para vítimas com seqüelas profundas causadas por violência doméstica: encaminhamos para Excelentíssima Sra. Presidente da República Dilma Rousseff; Excelentíssima Ministra da S... Saber Mais

Criação de Lei que torne OBRIGATÓRIA a atualização monetário ANUAL da Tabela de Retenção do Imposto de Renda - Pessoa Física.... Saber Mais

Pela aprovação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional 207, de 2003, que visa definir regras claras que interrompam práticas abusivas que permitem aos agentes políticos legislar em causa própria, através da inclusão de um novo par... Saber Mais

Abaixo assinado contra Lei 14917/09 | Lei nº 14917 de 07 de maio de 2009 de São Paulo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO URBANÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. a lei: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/709868/lei-14917-09-sao-paulo-sp Questi... Saber Mais

RESUMO: Abaixo, a Proposta de Lei que eleva a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), também conhecida como Royalties do Minério, para patamares semelhantes aos Royalties do Petróleo. Alem disso, altera sua base de calcul... Saber Mais

Chegou a hora da classe de Técnicos em Segurança do Trabalho comporem seu ideal de salário. Agora é para valer, a classe quer um piso salarial de R$3.000,00 (tres mil reais), o SINTEST (mg) aprova o que a categoria pede. Já está protocolado junto a ... Saber Mais

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina em seu art. 65 a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança nos ônibus em todo o território nacional, porém ônibus fabricados antes de 1999 não são obrigados a dispor de cinto de segurança. Então a l... Saber Mais

À enfermagem foi a primeira a reinvindicar as 30 horas á mais de 55 a nos atrás, absurdamente, e o atual pl 2295/00 das 30 horas enferma gem está no congresso nacional há mais de 12 anos atrás, está se tornando um ANCIÃO em termos de um simples PR... Saber Mais