ABAIXO ASSINADO PARA APROVAÇÃO DA PEC-300 ,A QUAL EQUIPARA O SALARIO DOS POLICIAIS DO BRASIL COM O SALÁRIO DOS POLICIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A PEC-300 É A FORMA DE FAZER JUSTIÇA A TODOS OS POLICIAIS DO BRASIL.... Saber Mais

A PLC 122/06 que tanta polêmica provocou nessas últimas eleições acaba de ser arquivada. Acontece que o projeto, que prevê a criminalização da homofobia, já que defende uma mudança simples na legislação (onde se diz que é crime qualquer discriminaçã... Saber Mais

Já que o já ex-presidente da República do Brasil, aproveitando-se de um período festivo concedeu asilo ao fugitivo italiano CÉSARE BATTISTI, condenado pelas leis soberanas da Itália, vimos conclamar aos Poderes constituídos desta nação brasileira qu... Saber Mais

Revisão da Lei de Progressão de Regime Penal (Lei nº 11.464/ de 29/mar/2007 e também do Artigo 2º da Lei 8.072/90 sobre crimes hediondos O conceito de que, os criminosos cometem crimes porque são vítimas dos problemas sociais vigentes no país, nece... Saber Mais

A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (15/12/2010) o projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos ven... Saber Mais

O presente abaixo assinado vem por estabelecer a obrigatoriedade ao Congresso Nacional a criar o SISTEMA ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, tendo como estruturação mínima as medidas: 01 - Estabelecimento de obrigatoriedade de extração de im... Saber Mais

A Sociedade Brasileira Senhores e Senhoras venho através deste pedir apoio ao o projeto de resolução nº 11 de 2007, que propõe a Criação da Comissão Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO... Saber Mais

Exigimos o cumprimento de leis em vigor, que dá direito a cada criança que nasce, o direito de ter um registro de nascimento, de ter uma familia, uma casa com agua encanada, redes de energia eletrica e esgoto tratado. Cabe a criança ser educada e t... Saber Mais

Pedimos a participação de todos, em um documneto, pedindo a redução a maioridade civil e penal, para os 16 anos de idade, pois se com 16 anos podemos votar, tambem podemos responder por nossos atos, podemos dirigir, e outras coisas mais. Então é só ... Saber Mais

Se você é contra o aumento dos subsídios dos Deputados Federais, firme este abaixo-assinado, que servirá de subsídio para o ajuizamento de Ação Popular na defesa da preservação do patrimônio público e da integridade dos princípios da legalidade e da... Saber Mais