No Brasil a prática de apologia ao nazismo é crime, como mostrado na constituição federal no parágrafo 1º do artigo 20, previsto o referido "Crime de Divulgação do Nazismo". No Brasil inquestionavelmente existem diversos ''neonazistas'' que praticam... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO POR UM COMPROMISSO PÚBLICO DE DEFESA E PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL Nós, mulheres e homens do Distrito Federal, abaixo assinados, vimos por meio desta petição pública exigir dos/as candidatos/as aos c... Saber Mais

Para um país comprometido pela corrupção, e que se manifesta na nossa política e não se pode escapar, mesmo que as pessoas não percebam, na jurisdição brasileira, por meio deste abaixo assinado e manifesto, em nome de todos os brasileiros e ... Saber Mais

Devido a falta de uma definição jurídica ou de amparo legal adequado, as Redes empresariais e Centrais de Negócios vivem uma realidade de insegurança jurídica e tributária. A ABRCN - Associação Brasileira de Redes e Centrais de Negócios - entend... Saber Mais

Pela construção de uma escultura em bronze e tamanho natural de Marielle Franco a ser instalada na Praça dos Três Poderes. Não podemos permitir que a luta dessa guerreira seja esquecida pela história, que ela acompanhe e guie a sociedade na constru... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA – SP Senhor(a) Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), É com elevada honra que submetemos para análise de Vossa Excelência e, dos Ilustres Vereadores dessa E... Saber Mais

Ao cobrar impostos de renda sobre o IPTU e o IPVA, o governo brasileiro está cobrando imposto sobre imposto, o que é um erro histórico . Há uma tributação duplicada, já que o IRPF também incide sobre valores destinados ao pagamento do IPTU e IPVA. ... Saber Mais

Esse é um abaixo assinado para que o menor Flauber Miguel Estrela Leandro, que nao conhece o pai, que sempre residiu em Sousa com a mae possa viajar com a mesma para o exterior estando em companhia dela e dos seus irmaos. O motivo maior é que além d... Saber Mais

Em uma entrevista de emprego, ao fator de que, ocorre assédios, preconceitos e desrespeito a integridade física e moral dos entrevistados. Evitaria em si, tentativas de abuso, superioridade, e principalmente o preconceito a cor e inúmeras outras atr... Saber Mais

Os cientistas (embora pesquisadores brasileiros, em nível de mestrado, doutorado, pós-doutorado, treinamentos e aperfeiçoamentos não sejam considerados cientistas e sim estudantes) iniciam suas carreiras comumente na Iniciação Científica e uma consi... Saber Mais