O Projeto de Lei 4929/2009 que propõe piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem que tramitava na câmara dos deputados, encontra-se arquivado desde 26/05/2015. Juntos somos fortes. Vamos lutar pelo desarquivame... Saber Mais

Oferece representação contra Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal e na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Juristas poderão acrescentar fatos e citações técn... Saber Mais

Nós moradores da Rua: Ezio Wagner da Silva nº 89 - Campinas, solicitamos à V.Sa., providências necessárias no sentido de que um trecho da rua, que vai do número ___89____ até o número___114____,seja convertido em mão única. Tal pedido prende-se ao ... Saber Mais

CONSIDERANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 351 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROPONHO ESTA PETIÇÃO A FIM DE MODIFICAR O PROJETO EM QUESTÃO. EXPONDO EM LINHAS GERAIS, O GOVERN... Saber Mais

A retirada do PCCS se faz necessário, devido ao descontentamento dos empregados nas propostas contidas, não descutidas bem como o término de várias carreiras tendo como consequência o inchaço da carreira de AGENTE DE TRÂNSITO. ... Saber Mais

O intuito dessa petição é a criação de uma Lei de Iniciativa Popular Municipal, com base no art. 1° da CF/88 "todo o poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos ou DIRETAMENTE", e previstas no art 19, inciso III, art. 29, XIII... Saber Mais

Aos Excelentíssimos Senhores: Prefeito Colbert Martins da Silva Filho; o Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana José Carneiro Rocha e aos vereadores atuantes no corrente ano. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e d... Saber Mais

Solicitamos que a Prefeitura de Rio Largo, SMTT e a Câmara de Vereadores permitam que o Uber funcione normalmente e os cidadãos possam utilizá-lo. Ter a liberdade de escolher seu meio de transporte é um direito meu e de milhares de pessoas! Pedimos... Saber Mais

Nós, funcionarios da CETSP, vimos através desse abaixo-assinado, solicitar a presidência da CET providencias urgentes em relação ao nosso plano de saúde. Desde a assinatura do contrato com a HAPTECH, estamos perdendo excelentes hospitais, clinicas, ... Saber Mais

Nós usuários do transporte público, que pagamos uma das tarifas mais caras do Brasil e temos o serviço ineficiente, sempre super lotados, quanto aos elevadores que nunca funcionam, uma rotina de atrasos (principalmente aos finais de semana), uma fro... Saber Mais