PARIDADE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CARREIRA AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NÃO PODE SER RETIRADA POR MEDIDA PROVISÓRIA. Excelentíssimos Parlamentares da Comissão Mista da MP 765/2016 SENADORES: Acir Gurgacz, ... Saber Mais

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Lei nº 8.199, de 28 de junho de 1991 define que pessoas deficientes não paguem IPI e IOF na compra de veículos automotores para seu uso, após ter passado por aprovação dos órgão periciais competentes. A lei é de 1991 e até o presente momento não ou... Saber Mais

Pelo fim das aposentadorias e pensões de políticos. Político não é profissão. Não necessita de formação, nem presta concurso público. O político é escolhido para prestação de serviço temporário, portanto, não tem direito à aposentadoria ou a dei... Saber Mais

Cumprimento Imediato das Leis Citadas Abaixo: Somente a Manifestação Popular pode dar Fim a este Impunidade. Vamos Fazer Chegar as Autoridades nossa Voz nas Mídias e Autoridades! Compartilhe nos Grupos, no Zap em seu Perfil ! O Supremo Trib... Saber Mais

"Sou contra o PL 4330, pois considero que a sua aprovação retira direitos dos trabalhadores, precariza relações de trabalho, entre outros graves prejuízos aos trabalhadores” "Pelo projeto aprovado pela Câmara, empresas que fornecem mão-de-... Saber Mais

Esta petição vem solicitar á Prefeitura de São José dos Campos liberação dos serviços prestados pelos motoristas cadastrados na plataforma Uber. Sem o pagamento de taxas extras e condições impostas pela Prefeitura de São José dos Campos. Todos qu... Saber Mais

MANIFESTO CONTRA A REFORMA TRABALHISTA Sem emprego e sem direitos: uma reforma anti-trabalho Nós, pesquisadores, estudantes e profissionais da área do trabalho, vimos a público denunciar os retrocessos inaceitáveis contidos nas duas propostas de... Saber Mais

Os garis responsáveis pela varredura na cidade de Nazário, trabalham de forma desumana, sem uniformes, máscaras, bonés, luvas, botas, protetor solar e até mesmo sem o servidor ponto de apoio que é aquele quem fornece a água aos demais servidores, e ... Saber Mais

Os moradores de Rio Grande da Serra já sofreram com a disputa por passageiros entre as viações Talismã e Rigras. Em abril de 2015, uma decisão judicial proibiu que usuários de ônibus intermunicipais em Rio Grande da Serra desembarcassem nos bairros ... Saber Mais