CONSIDERANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 351 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROPONHO ESTA PETIÇÃO A FIM DE MODIFICAR O PROJETO EM QUESTÃO. EXPONDO EM LINHAS GERAIS, O GOVERN... Saber Mais

A retirada do PCCS se faz necessário, devido ao descontentamento dos empregados nas propostas contidas, não descutidas bem como o término de várias carreiras tendo como consequência o inchaço da carreira de AGENTE DE TRÂNSITO. ... Saber Mais

O intuito dessa petição é a criação de uma Lei de Iniciativa Popular Municipal, com base no art. 1° da CF/88 "todo o poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos ou DIRETAMENTE", e previstas no art 19, inciso III, art. 29, XIII... Saber Mais

Aos Excelentíssimos Senhores: Prefeito Colbert Martins da Silva Filho; o Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana José Carneiro Rocha e aos vereadores atuantes no corrente ano. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e d... Saber Mais

Solicitamos que a Prefeitura de Rio Largo, SMTT e a Câmara de Vereadores permitam que o Uber funcione normalmente e os cidadãos possam utilizá-lo. Ter a liberdade de escolher seu meio de transporte é um direito meu e de milhares de pessoas! Pedimos... Saber Mais

Nós, funcionarios da CETSP, vimos através desse abaixo-assinado, solicitar a presidência da CET providencias urgentes em relação ao nosso plano de saúde. Desde a assinatura do contrato com a HAPTECH, estamos perdendo excelentes hospitais, clinicas, ... Saber Mais

Nós usuários do transporte público, que pagamos uma das tarifas mais caras do Brasil e temos o serviço ineficiente, sempre super lotados, quanto aos elevadores que nunca funcionam, uma rotina de atrasos (principalmente aos finais de semana), uma fro... Saber Mais

Nós o povo brasileiro não nos sentimos representados por um Congresso Nacional onde 80% dos parlamentares estão envolvidos em corrupção. Assim, eles não nos representam e por isso não tem idoneidade moral, nem ética para propor uma reforma da Previd... Saber Mais

- Em face á crescente onda de criminalidade no estado do Rio de Janeiro; - em face da impossibilidade visível das autoridades cariocas de conter tal violência; - pelo direito constitucional de ir e vir, cerceado pela criminalidade; - pelos ... Saber Mais

A imprensa nacional e até internacional tem dado absoluto destaque oas Crimes Praticados contra Vida Humana Direito Consagrado na Constituição Federal de nosso País, nos ultimos dias assistimos a mais uma série de Tiroteios um que obrigou civis se j... Saber Mais