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Abaixo assinado contra a lei do retrocesso, que proibi Uber, 99 taxis e outros app's de transporte....
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Considerando:
Que os povos tradicionais estamos vivendo no campo, na cidade e nas florestas e temos convivido com práticas que destroem a nossa soberania alimentar produzidas pelo estado brasileiro.
Que o estado brasileiro reproduz práticas que ...
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Nos que assinamos este abaixo assinado solitamos ao STF que considere a constitucionalidade da lei Lei Estadual nº 12.131/04 na ação RE 494601 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO sobre a inconstitucionalidade de lei estadual do rio grande do sul que possibili...
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Lei Estadual 12.131/04
? A Lei Estadual nº 12.131/04, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande em 23 de julho de 2004, de Autoria do Deputado Edson Padilho(PT-RS) estabelece o seguinte:
“ Fica acrescentado parágrafo único ao artigo ...
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Os cidadãos pertencentes aos municípios de Araguacema e Caseara, no estado do Tocantins, inconformados com a decisão das cortes Regional e Superior eleitorais que extinguiu a 24ª Zona Eleitoral, sediada em Araguacema, peticionam às autoridades respo...
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Munícipes de São Bernardo do Campo - SP.
Devido a falta de transparência e inutilidade dos radares móveis em nossa cidade, que deveria ser educativo e está sendo utilizado para fins arrecadatórios, estamos recolhendo assinaturas para o fim dos ra...
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO E EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO NOS QUADROS DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO TRIBUNAL DE JUS...
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O PSOL Itaquaquecetuba está lançando uma campanha "Pelo direito de participação na Câmara!" onde busca possibilitar o acompanhamento e a participação dos munícipes nas decisões do município.
Para isso, o Diretório Municipal preparou um ofício e u...
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Caros Participantes de Fundos de Pensão, familiares, amigos e simpatizantes.
Apoie o abaixo-assinado lançado pelo www.discrepantes.com.br. Basta registrar seu nome e e-mail. Você receberá um e-mail para confirmar que foi você mesmo que subscrev...
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A REDE GLOBO , tem atentado contra a lei , a ordem , a familia brasileira e nossas crianças , incentivando a pedofilia e afins e ainda incentivando a criminalidade na população . Além de se utilizar de aritfícios para tentar manipular a populaçã...
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