Nós, cidadãos , incomodados com a soltura indiscriminada de fogos de artifícios de qualquer natureza, protestamos pela criação de Lei Municipal contra a soltura de fogos de artifício, rojão e assemelhados. Notadamente a queima de fogos de artifíci... Saber Mais

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania. Os cidadãos, abaixo-assinado, enquanto participantes diretos e/ou indiretos da comunidade acadêmica do Institu... Saber Mais

Pedido de Providência em relação ao processo de desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, resultando na criação do Instituto publicado como IFSertão. Partimos do princípio de que o processo de desmembrame... Saber Mais

Levantamento da ONG Transparência Brasil sobre os orçamentos da União, dos estados e municípios revela que o Senado é a Casa legislativa que tem o orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões p... Saber Mais

Nós Assistentes Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitamos a Vossa Excelência as providências necessárias para que seja revista, a política de valorização do cargo com imediata equiparação dos cargos de Assistente Judiciá... Saber Mais

Abaixo-assinado contra os aumentos oriundo da Resolução do CFC nº 1.514 de 21/10/2016 publicado no DO dia 04/11/2016, que dispõe sobre os valores das anuidades taxas e multas devidas aos conselhos regionais de Contabilidade (CRC) para o exercício de... Saber Mais

A NAÇÃO BRASILEIRA PEDE LIBERDADE POIS A ESCRAVIDÃO FOI ABOLIDA NO BRASIL.. EU SILVIO DA SILVA RIBEIRO VENHO PEDIR QUE OLHEM POR ESTA CAUSA QUE E MAS DO QUE JUSTA.... Saber Mais

Ao TRT – Tribunal Regional do Trabalho Rua da Consolação, 1272 São Paulo - SP A/C.: Comissão de Avaliação de Cadastro de Peritos Judiciais Dra. Jane Granzoto Torres da Silva Dra. Sandra Miguel Abou Assali Bertelli Dr. Álvaro Emanuel d... Saber Mais

Ao Ministério Público Federal Com base nos artigos 53 e 86 da constituição federal de 1988, com o poder que emana do povo, e juntando assinatura de outros cidadãos, venho por este Abaixo-Assinado reivindicar ao Excelentíssimo Sr. Procurador ge... Saber Mais

A Vaquejada e o Rodeio foram aprovados como patrimônio cultural do Brasil, mesmo com a maioria de votos CONTRA na consulta pública (quase 52 mil contra/quase 18 mil a favor). A proposta do Deputado Capitão Augusto foi aprovada, ignorando completamen... Saber Mais