PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO DE ASSU/RN. SÚMULA: Propõe a redução dos subsídios (remuneração) dos Vereadores, Vice Prefeito e Prefeito deste Município de Assu/RN e a revogaç... Saber Mais

Esta petição/moção popular, tem o objetivo de manifestar o descaso que está nossa cidade de José Bonifácio. Saúde, educação e assistência social estão ruins, asfaltos cada vez pior, estrada de Nipoa, iluminação pública, investigação de corrupção... Saber Mais

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, está sendo investigado pelo Ministério Público (processo no. 14.0555.0000322/2017-9) após denúncia de que estaria beneficiando algumas empresas nas licitações de eventos da prefeitura. Durante sua campanha polí... Saber Mais

“DESPEJAR O TRABALHADOR DE SUA CASA, CUJAS PAREDES ESTÃO IMPREGNADAS DA PUJANTE HISTÓRIA DO TRABALHISMO BRASILEIRO, É DESPREZAR O NOSSO PASSADO DE LUTAS E VITÓRIAS, SE CONFIGURANDO EM UMA FLAGRANTE E INTOLERÁVEL INJUSTIÇA.” A Delegacia Sindical d... Saber Mais

Há décadas as empresas mineradoras exploram o território das cidades e repassam valores muito abaixo do devido para compensar os prejuízos ambientais e sociais causados pela atividade minerária. Com a alíquota cobrada atualmente, as cidades acumulam... Saber Mais

Convocação dos excedentes do CFS 2017 - PMMG Para: GOVERNO DE MINAS GERAIS/POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS GOVERNO DE MINAS GERAIS/POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais. Nós, candidat... Saber Mais

Resumo da Proposta: Acabar com o alto valor do IPVA no Brasil. Hoje o IPVA é cobrado em cima do valor do veículo (percentual de 5%) a ideia é tornar ele um imposto único baseado nas dimensões e peso do veículo. Ou seja um carro de 4 rodas de 1500 k... Saber Mais

Solicito investigações referente ao cancelamento imediato do programa Bolsa Família que é um programa destinado a pessoas carentes, com pouca condição de sustentar suas devidas famílias com essa crise + a relação de emprego.... Saber Mais

Exmº. Sr. Dr. Gilmar Mendes Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Exmº. Sr. Dr. José Edgard Penna Amorim Pereira Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - MG Os jurisdicionados da 14ª Zona Eleitoral de Andrelândia e o... Saber Mais

Prezados Empresários, Há pouco tempo fomos surpreendidos com a publicação da lei 10.895/2017, que consistem em: . OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS; . MULTA POR DESOBIDIÊNCIA : 220 ... Saber Mais