A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traz, em seu art. 37 os Princípios que permeiam a Administração Pública, direta e indireta, em todos os entes da federação e nas três esferas de Poder. Estes princípios, que são: legalidade, i... Saber Mais

ASSOCIAÇÃO BBRASILEIRA DE CICLISTAS CARTA ABERTA DOS 120 MILHÕES DE CICLISTAS DO BRASIL Venho por meio desta procurar os Presidenciáveis ,Senadores e Governadores para encaminhar as revindicações dos 120 MILHÕES DE CICLISTAS ESPALHADOS ... Saber Mais

muitas pessoas todos dias vão trabalhar muitas vezes os empregos delas são longe de suas casas , muitas pessoas só tem a opção ir de ônibus que são lotados e causam engarrafamento e são mais mais devagar , para resolver esse problema de muitas pesso... Saber Mais

Venho enquanto Cidadão Pessoense dizer NÃO a aprovação do Projeto de Decreto 101/2018 de autoria do Vereador Calão ( Câmara Municipal de João Pessoa) no qual concede Titulo de Cidadão Pessoense a Jair Bolsonaro. ... Saber Mais

Povo brasileiro, não pretendo usar aqui de palavras dignas de pesquisas no dicionário, nem vou usar texto quase incompreensível, já que o real motivo deste apelo, é alcançar o entendimento de todos em qualquer grau de instrução, em qualquer base soc... Saber Mais

Diga não à MP do Saneamento,a MP da Sede e da Conta Alta. A Medida Provisória 844/2018, editada pelo presidente Temer em 6 de julho de 2018. Em tramitação no Congresso Nacional, a MP altera o Marco Legal do Saneamento Básico no país para enfraquec... Saber Mais

Desde 2002 a Lei 10.436 reconhece a Língua Brasileira de Sinais e o Decreto 5626/2005 estabelece a obrigatoriedade do ensino de LIBRAS em todos os níveis da educação do estudante surdo. Porém, no Estado da Bahia até o momento não há cumprimento dess... Saber Mais

QUAL A FORÇA DESTA PETIÇÃO? Para assinar esta petição, leve em conta: 1. o efeito moral pretendido pela petição, 2. a influência de opinião pública, 3. o incentivo e inspiração de soluções e 4. a demonstração de união entre nós conservadores. RE... Saber Mais

Separamos o nordeste do resto do Brasil, ficamos com praias, colocamos Ciro gomes como presidente, estado laico, comunista, democrático, economia estável, exportação valorizada.... Saber Mais

Senhor presidente, Nós, prefeitos, vice-prefeitos, dirigentes dos Diretórios e Comissões do Partido Socialista Brasileiro de Minas Gerais, signatários deste documento, vimos manifestar nossa firme posição contrária à atitude da Direção Nacional ... Saber Mais