Nós, brasileiros, demonstramos apoio e solicitamos de Vossa(s) Excelência(s) uma solução para o problema abaixo. "Os moradores da Estrada o Arrastão, na localidade da Paciência do bairro Rio do Ouro, convivem com problemas de saneamento, paviment... Saber Mais

O PL 4576/2016 (https://goo.gl/kW73Xj) se propõe a alterar a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, para dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos, na verdade criar restrições que inviabilizam a comercialização de... Saber Mais

Nós, Cidadãos Brasileiros abaixo assinados estamos recorrendo a única Instância da República capaz de Frear a Quadrilha instalada no STF Supremo Tribunal Federal. Pedimos a aplicação da LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950. Art. 1º São crimes... Saber Mais

O título assusta muitas mães de filhos autistas, mas sim, é verdade. Isso acontece porque não se percebe uma pessoa autista pela aparência. O que pode acontecer se a sanção da lei for aprovada: - Pessoas se passarão por autistas para consegui... Saber Mais

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Atualmente a maior preocupação do brasileiro é com a corrupção, seis em cada 10, consideram este o pior problema do Brasil. Estimasse que a corrupção consome cerca de R$ 200 bilhões por ano no Brasil, dinheiro que faz falta em áreas como educação, s... Saber Mais

Esta é uma Petição pública, com o objetivo de fazer a solicitação, Junto ao Sr. Prefeito do Município de Maricá, Fabiano Horta, da regularização, da atualização, e da elaboração de uma nova taxa fixa dos valores de contribuição de iluminação pública... Saber Mais

Considerando a necessidade padronizar uma escala de serviço que atenda as necessidades da administração pública e considerando ainda que a escala 24 x 72 seria mais adequada e aceitável pela classe de Agentes de Segurança Penitenciários de Minas Ger... Saber Mais

Pedido para que seja criada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o projeto de lei votado e aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, Número Legislativo: 390 / 2017, Transformado em Norma:Lei nº 16648 /2018. A remissão de p... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel O povo mineiro, no exercício constitucional da iniciativa popular, solicita por meio desta, a intervenção de Vossa Excelência, no sentido de convocar os can... Saber Mais