Nós, POVO BRASILEIRO, revestidos pela Constituição Cidadã de 1988, no artigo 1º, § único: “Todo poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos”, exigimos em caráter de urgência por meio de sessão extraordinária, que seja determin... Saber Mais

Através deste abaixo-assinado gostaríamos de solicitar ao Senado Federal que declare OFICIALMENTE o dia 28/10 como o Dia Nacional do Combate à Corrupção, representada simbolicamente pela luta de todos os cidadãos que foram às urnas contra aqueles qu... Saber Mais

Decreto-Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941 Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997 "Art. 1º Serão ... Saber Mais

Prezado Fernando Haddad, Muitos de nós, eleitores brasileiros, tememos pelo futuro do nosso país e estamos dispostos a depositar nas urnas, em seu nome, verdadeiro voto de confiança, na esperança de evitar um mal maior para a nação. Para que is... Saber Mais

MANIFESTO FEMINISTA CONTRA DISCURSOS OPRESSORES O Brasil em tempos de eleições está passando por um momento histórico de colapsos de visões políticas e dificuldades de escolhas de nossos representantes. Diante de uma crise de várias faces, inclusi... Saber Mais

MANIFESTO DOS EDUCADORES E EDUCADORAS EM DEFESA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA Nós educadoras e educadores, diante da grave crise pela qual o Brasil passa, acreditamos na urgência de retirar o nosso país do abismo. Isso se faz ocupando a política. O go... Saber Mais

Levando em conta o Art. 222 do Código Eleitoral - Lei 4737/65, que é muito especifico quando diz “Art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraudes, coação, usa de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de pr... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado de Sergipe e dá outras providências. O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE DECRETARÁ: Artigo 1º - Fica instituído o Serviço de Hospital Ve... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado de Sergipe e dá outras providências. O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE DECRETARÁ: Artigo 1º - Fica instituído o Serviço de Hospital Ve... Saber Mais

Os signatários desse manifesto têm posições distintas sobre economia; alguns são, inclusive, críticos contundentes de políticas econômicas adotadas pelos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). O que está em jogo agora, contudo, é o regime democ... Saber Mais