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Nós Brasileiros que defendemos o direito à liberdade e da propriedade nós manifestamos contra as demarcações de terras indígenas pretendidas pela Funai que afetaram especialmente municípios do Paraná e Mato Grosso do Sul, esperamos que os nossos rep...
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Para requerimento do direito do trabalhador brasileiro de possuir no Japão uma carteira de trabalho para registro das suas atividades e garantia dos direitos trabalhistas....
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Este abaixo-assinado tem por finalidade mostrar a indignação de parcela da população Pesqueirense ante o Projeto de Lei vindo do Executivo municipal que institui a PROCURADORIA MUNICIPAL sem prévio concurso público. Bem como demonstrar apoio à emend...
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“Impunidade Zero”
Pedimos mudanças nas Leis Penais ao Congresso Nacional e gritamos a seguinte palavra de ordem: IMPUNIDADE ZERO!!!
Não é novidade que no Brasil a impunidade é uma questão muito debatida em protestos, porém NUNCA resolvida. Mui...
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Viemos por meio deste reclamar uma posição que possa atender as verdadeiras necessidades de nossa região, por anos os Bairros: Fátima, Paranaguamirim, Jardim Edilene, Estevão de Matos, Jarivatuba entre outros da nossa região, foram deixados ao léu, ...
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A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem em nosso país status de Emenda Constitucional, conforme Decreto 6949, de 25 de agosto de 2005, reconhece a importância, para as pessoas com deficiência, de “sua autonomia e independência ...
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Presidios superlotados são uma das justificativas para não mudanca do código penal,porém medidas poderiam ajudar nisso.
-Penas mais duras com cumprimento rigido e forte policiamento faria a violencia cair.
-o proprio preso pagaria o presidio c...
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PARTICIPE DO ABAIXO ASSINADO REFERENTE A PEC 555/2006
Como é do interesse de todos estamos encaminhando este a baixo assinado a nível nacional e ao maior número de pessoas, a fim de conseguir o máximo de assinaturas para sensibilizar os parlamentar...
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O MERCOSUL tem dentre seus orgão componente, além dos Conselhos e Comissões que formam uma especie de EXECUTIVO, o Tribunal de Revisão e o mais importante de seus órgão que é o PARLASUL. Até o momento composto por 37 parlamentares, BIONICAMENTE ...
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O atual Presidente da Comissão dos direitos humanos foi eleito dentro da lei,de maneira democrática etc.
Interferir ,impedir o funcionamento desta comissão por conta disto fere qualquer preceito legal de democracia,manifestar é um direito porém i...
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