Petição Pública Brasil Logotipo
Encontra o seu abaixo-assinado

Procurar por Categorias

  • queremos justiça e uma vida digna a todos TRABALHADORES BRASILEIROS, quando vamos a estádios e cantamos que somos brasileiros com muito orgulho...vocês políticos não sentem nada!VOCÊS SÓ ROUBAM!queremos nossos direitos,seus políticos, o POVO ACORDOU... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    0 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Caro cidadão, o objetivo deste abaixo assinado é permitir que o dispositivo constitucional “INICIATIVA POPULAR” (art. 29, XIII), regulamentado pela Lei Federal nº 9.709 de 1998, possa ser utilizado para qualquer proposta no âmbito do legislativo mun... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    94 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE INICIATIVA POPULAR Lei de Reforma do Congresso A constituição exige como procedimento a adesão mínima de 1% dos eleitores, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos 5 unidades federativas e no mínimo... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    50 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A Primavera Árabe chegou à Síria em 2011. O sírio Mohamed Abdul, de 32 anos, trabalhava e morava com sua esposa, a brasileira Daniele, e dois filhos, também brasileiros, em Enshaatt, um bairro de Homs de classe alta onde residiam muitos estrangeiros... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    4215 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • PEC de Iniciativa Popular. "Segundo o artigo 61, §2 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 19981 , é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular. Neste... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    118 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal) 1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    58 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Governo do Estado de São Paulo Nós, moradores da Rua Pascoal Ranieri Mazzilli,indignados com a atual situação de falta de segurança pública nas ruas do bairro Vila Industrial, solicitamos em caráter de URGÊNCIA um maior efetivo policial. No dia 0... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    48 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • PEC de Iniciativa Popular. "Segundo o artigo 61, §2 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 19981 , é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular. Neste ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    145 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • ESTE É UM CONJUNTO DE MEDIDAS PARA QUE EFETIVAMENTE NOSSO PAIS COMECE A MELHORAR SEM AUMENTAR IMPOSTOS, SE VOCÊ É BRASILEIRO ASSINE: *PARA CONCORRER A CARGO PUBLICO ELETIVO E ASSUMIR O MESMO NÃO HAVER NECESSIDADE DO CANDIDATO ESTAR FILIADO A PART... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    23 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • AO Governo do Estado do Rio de Janeiro e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Projeto para o Distrito de Mambucaba: torná-lo município O distrito de Mambucaba, tem como limítrofe, a nível: Interestadual: O Estado de São Paul... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    2 pessoas assinaram este abaixo-assinado