PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Projeto de Lei n° ................. de ............................ de 2013. EMENTA: INSTITUI A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS COM RELAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DO MANDATO ELEITORAL PELO SEU REPRES... Saber Mais

PELA EXTINÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS Movimento Brasileiro do Transpartidarismo Político. Que vem a ser isto? Um movimento político independente de filiações partidárias, de partidos políticos, de quaisquer sindicatos ou lideranças polític... Saber Mais

PAUTA Nº 01: Site da transparência municipal contendo detalhadamente todos os gastos específicos no site do governo e demais verbas do município. Deverá conter a lista de projetos e quem os elaborou, caso não aceito deverá conter um argumento com... Saber Mais

ESTE MOVIMENTO É APARTIDÁRIO! Senhoras e senhores, Esse abaixo-assinado será a voz de todo o povo Brasileiro que está cansado de ser tratado como povo acomodado sem progresso, por políticos, sim por aqueles a quem elegemos ... Saber Mais

LEI QUE OBRIGA A UTILIZAÇÃO PELOS PARLAMENTARES E SEUS DEPENDENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DA EDUCAÇÃO. (HOSPITAIS E ESCOLAS)... Saber Mais

Declaro para os devidos fins,que na atual conjuntura precisamos criar um mecanismo,de fiscalização mais eficaz com relação as verbas públicas que vem para a saúde e para a educação, transporte e segurança em nosso país.Que sejam feitas discurções no... Saber Mais

Por meio deste documento que abaixo assinamos a construção do primeiro Pronto Socorro Veterinário Público em Praia Grande uma indicação feita ao Sr. Prefeito Alberto Mourão, criado pelo Vereador Romulo Brasil Rebouças, visando disponibilizar atendim... Saber Mais

RETIFICAÇÃO: A Ideia central desta petição é dar ao POVO BRASILEIRO poderes para administrar o Brasil. Segundo a Constituição Federal mais precisamente no Artº 1, Parágrafo V diz que "Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce p... Saber Mais

Por intermédio deste instrumento de petição pública e abaixo-assinado, Nós brasileiros, estamos cientes e queremos um basta na corrupção e tudo que está há muitos anos errado em nosso país. O Brasil é dos brasileiros, não de quaisquer pessoas, par... Saber Mais

Abaixo Assinado do país do futebol contra a realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 Nós brasileiros, abaixo assinados, fazemos uso deste documento para solicitar à Presidente do Brasil, senhora Dilma Rousseff e aos Presidentes: do Congresso ... Saber Mais