PEC de Iniciativa Popular. "Segundo o artigo 61, §2 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 19981 , é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular. Neste ... Saber Mais

ESTE É UM CONJUNTO DE MEDIDAS PARA QUE EFETIVAMENTE NOSSO PAIS COMECE A MELHORAR SEM AUMENTAR IMPOSTOS, SE VOCÊ É BRASILEIRO ASSINE: *PARA CONCORRER A CARGO PUBLICO ELETIVO E ASSUMIR O MESMO NÃO HAVER NECESSIDADE DO CANDIDATO ESTAR FILIADO A PART... Saber Mais

AO Governo do Estado do Rio de Janeiro e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Projeto para o Distrito de Mambucaba: torná-lo município O distrito de Mambucaba, tem como limítrofe, a nível: Interestadual: O Estado de São Paul... Saber Mais

"Segundo o artigo 61, §2 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 19981 , é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular. Neste último caso, a constituição ... Saber Mais

"Segundo o artigo 61, §2 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 19981 , é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular. Neste último caso, a constituição exig... Saber Mais

Senhores Polítcos eleitos pelo POVO. Nós, eleitores conscientes desta Nação, encaminhamos o presente,para que seja CRIADA e APROVADA em regime de URGÊNCIA a LEI DE AVALIAÇÃO POLìTICA POPULAR, na qual, a cada DOIS(02) ANOS TODOS os políticos eleitos... Saber Mais

MANIFESTO EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O Brasil hoje vive um momento extremamente rico e importante para o aperfeiçoamento da democracia, nos 25 anos da Constituição da República de 1988, e não um esta... Saber Mais

Aos Deputados do Estado do Espírito Santo Os abaixo-assinados, em conformidade com a Lei Estadual nr. 10.023/2013, exigem a criação e aprovação em caráter de urgência do Projeto de Lei que Regulamenta o Plano Estadual da Tarifa Zero para os Trans... Saber Mais

EXMO. SRª PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF Nós, cidadãos brasileiros, viemos através desta apresentar algumas mudanças que queremos no Brasil: Diante das manifestações que temos por direito fazê-las, cujo estopim se deu quanto ao aumento da tar... Saber Mais

Separa Brasil!!! Tem com objetivo a separação da região sul do País, criando assim um novo país, com a junção do três Estados "Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná". Então se você puder contribuir, desde já agradeço ... Saber Mais