CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E ACOSTAMENTO PARA CICLISTAS EM Bragança Paulista - Estado de São Paulo. Exmo Senhor Márcio França Governador do Estado de São Paulo. Exmo Prefeito de Bragança Paulista, Jesus Chedid. Nós ciclistas, vimos através da pre... Saber Mais

Alteração do art. 32-A à Lei nº 6.515, de 23 de dezembro de 1977, de modo a permitir que, após a averbação do divórcio, as certidões de registro possam indicar o estado civil de solteiro. Que as certidões de registro indiquem o estado civil de solte... Saber Mais

Com inúmeros casos de assaltos, sequestro e estupros, e o aumento de novos moradores nessa região, os moradores da região exige que a Prefeitura de Osasco tome as devidas providencias. Como melhorias, solicitamos: 1. Uma base policial 24 horas n... Saber Mais

Penso que uma pessoa que ocupe um cargo público, não deveria poder ser presidente ou estar em posição de liderança de um partido político, pelo simples motivo de que poderia cometer um crime partidário e não ser julgado por ter imunidade (IMPUNIDADE... Saber Mais

Sérgio Moro condenou o ex presidente Lula com base em denúncia publicada no jornal O Globo, bem como acatando a denúncia do MPF que afirmava ter o ex presidente sido "beneficiado" com luxuosas reformas em um apartamento no Guarujá (SP), tais como el... Saber Mais

O art. 1º da nossa Constituição Federal, no parágrafo único, diz que: "Todo o poder emana do povo, e também pode ser exercício diretamente pelo próprio povo", no entanto, nos artigos relatados abaixo, os constituintes delimitam a soberania popular, ... Saber Mais

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O Município de Chapecó deixou de realizar estudos técnicos de planejamento para fixação dos índices e parâmetros urbanísticos previstos no Plano Diretor. Elaborou legislação relativa ao uso e ocupação do solo sem efetivamente planejar os efeitos no ... Saber Mais

Já pensou o próprio POVO poder tomar decisões políticas, vetar decisões de seus governos e poder tirá-los do poder? Este é o Projeto de Lei de Iniciativa popular para a Institucionalização da Participação Política Popular por meio da criação da ASS... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, Solicitamos providências quanto ao ato ilegal cometido pelo Executivo Municipal de Pirapora, referente ao corte de ponto dos Servidores Públicos Municipais em greve, que reivindicam melhorias na condição de trabalho de tod... Saber Mais