De acordo com a constituição Federal, lei mater, que trata no seu artigo 29, XIII, da iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, através de manifestação de, pelo menos, cinco por cento do e... Saber Mais

Solicitamos urgente posicionamento deste órgão a respeito das resoluções 265 e 266/12 do CREMERJ que se referem as atividades dos profissionais de saúde em partos domiciliares e hospitalares. Entendemos que tais resoluções ferem o direito de esco... Saber Mais

Poços de Caldas, 20 de julho de 2012. Nós abaixo assinados, moradores dos bairros Jardim Kennedy I, Jardim Aeroporto, Residencial Parque das Nações e Residencial Jardim dos Pássaros vimos por meio deste solicitar Junto ao Prefeito Municipal de Poço... Saber Mais

o jogo do Bicho faz parte da cultura nacional ,não sei porque o congresso não legalizou e assumiu via caixa. Pela regulamentação e estatização do jogo do Bicho e arrecadação voltada a causas ambientais,saude e segurança pública. Srs Deputa... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, viemos requerer a construção imediata do novo Hospital do Guará, pois não atende mais ás necessidades da nossa comunidade. Somos hoje quase 170 mil habitantes e a assistência médica é precária, deixando sem atendimento médico ... Saber Mais

QUEREMOS VACINA PARA A GRIPE H1N1 PARA TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS JÁ QUE ESSE VIRUS NÃO ESTÁ ESCOLHENDO FAIXA ETÁRIA , TODOS NÓS PRECISAMOS DA VACINA É UM DIREITO NOSSO... Saber Mais

Essa é uma campanha, para que na Divisão da Cesan de Nova Vénecia possa ser construído uma areá de repouso para seus funcionários com intuito de tornar -los mais produtivos e saudáveis. Conforme matéria em questão. http://boaforma.uol.com.br/n... Saber Mais

Peço a população do Rio de Janeiro, que participem assinando este abaixo-assinado para pedirmos o IMPEACHMENT do Governador Sergio Cabral Filho. Não podemos mais ficar calados com o fechamento de mais um hospital,até quando vamos ficar assistind... Saber Mais

Ao Ilustríssimo Sr. Deputado Federal Antônio Andrade, presidente da Comissão de finanças e Tributação. Nós, cidadãos brasileiros, residentes e domiciliados neste país, abaixo-assinados solicitamos a vossa excelência Deputado Federal Antônio Andrade... Saber Mais

PELO BANIMENTO DO AMIANTO NO BRASIL, essa é a razão da presente petição pública, que se fundamenta nas razões emitidas pela Procuradoria Geral da República, em parecer oferecido na ADI 4066, a seguir retratado: “A OIT, em sua 95ª sessão, ocorrida... Saber Mais