Abaixo Assinado para aprovação do Projeto de Lei Número 865 Ano 2011 Autor(es) HERMAS BRANDÃO JR Assunto: INDÚSTRIA E COMÉRCIO Súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEN E LACTOSE NOS CARDÁPIOS DE ... Saber Mais

Discute-se neste momento a renovação do contrato com a Flexpark, que administra o sistema de estacionamento rotativo na área central há mais de dez anos, ou a abertura de uma nova licitação. Tal debate, iniciado por vereadores que criticam a conduçã... Saber Mais

A Associação de Equoterapia de Araras (A.E.A.), foi constituída em 19/01/2006, registrada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Araras/SP sob microfilme nº 1759,inscrita com o CNPJ 07.811.366/0001-90 sendo uma Associação sem fins lucrativos, de... Saber Mais

Lei de proteção ao ouvido alheio. Finalidade: Proibir equipamentos sonoros não homologados pela ANATEL e testados pelo Inmetro. Coibir o uso indevido de equipamentos reprodutores de áudio que atrapalhem as demais pessoas dentro do transporte col... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO A Vossa Excelência, Ministério Publico do Município de Camaçari/BA. Os abaixo-assinados, brasileiros, moradores, residentes e domiciliados na Rua Tiradentes do Bairro Gleba E, Camaçari – BA, vêm respeitosamente à presença da Vo... Saber Mais

Luta em prol da compra de uma ambulância com UTI, um aparelho de ressonância magnética, e aparelhos para UTI do Hospital Fundação para o município de Paty do Alferes e município de Miguel Pereira, manifestação no dia 14 Abril de 2012, as 19:30 ,na... Saber Mais

Eu Caicke de Souza Barreto, Paraibano, residente em Campina Grande. Venho através deste abaixo-assinado, pedir que as autoridades do poder publico estadual, municipal tomem as devidas providencias com relação as extensões das redes de agua, esg... Saber Mais

das quadras 16 e 17 do bairro centro de Santo Antonio do Descoberto solicitam com urgência a subida de drenagem de águas pluviais pelos seguintes fatos: A água de alguns inquilinos e despejada na rua causando mal cheiro, risco de doenças, desgaste... Saber Mais

Hoje a doação é um ato cruel a sua vontade não tem valor algum é a sua familia quem decide se você tem ou não direiito de doar orgãos A vontade é sua a decisão é deles. é justo o seu corpo pertencer a sua familia no seculo 21? que o ficha... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO PARA PROIBIR PROPAGANDA DE QUALQUER BEBIDA ALCOOLICA NA TV RADIO JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, um aparato em favor da LEI SECA. nada adianta criar uma LEI SECA e continuar a permitir que as grande Imprensa durante 24 horas do di... Saber Mais