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  • Exmos. Senhores Deputados Federais Sem duvida a Lei n.º 9.656/1998, que confere aos aposentados o direito de manter o plano de saúde, em decorrência de vínculo empregatício, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da v... Saber Mais

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  • Nós moradores do Condomínio Villarejo de Iguaba I, II, III, IV e V localizados no munício de Iguaba Grande / RJ, viemos respeitosamente através deste abaixa assinado, solicitar a instalação de hidrômetros e fornecimento de água potável encanada em n... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • No Brasil, a saúde pública está prevista na Constituição Federal como um dever do Estado (artigo 196) e como um direito social (artigo 6º), ou seja, um direito que deve ser garantido de forma homogênea aos indivíduos a fim de assegurar o exercício... Saber Mais

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  • Nós, portadores de Ponte Miocárdica - PM e demais apoiadores abaixo-assinados, solicitamos que estas digníssimas entidades promovam estudos e reconheçam a Ponte Miocárdica como cardiopatia congênita grave, com riscos à vida. Há evidências de que a ... Saber Mais

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  • Nós abaixo assinados solicitamos a proibição do uso de carros de som no campus da UFPE. Sem a proibição, as atividades acadêmicas e administrativas que demandam atenção ficam seriamente comprometidas pela poluição sonora. Independentemente do mé... Saber Mais

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    70 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Exmo. SR. EMILIO VIEIRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC Senhor Prefeito, Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à V.Exa. expor e solicitar o que segue: A UBS BAIRRO SÃO PAULO como já é de vosso conhecimento está aqué... Saber Mais

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  • Eu isaias rodrigues sousa, representando os portadores de Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) venho por meio deste abaixo assinado, solicitar ao Congresso Nacional e a Receita Federal, que seja concedido aos portadores da doença, as solicitações descri... Saber Mais

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    2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Este abaixo assinado surgiu de uma experiência pessoal vivida em uma Maternidade de um hospital privado em Salvador - BA. Eu passei por uma perda gestacional com 12 semanas de gestação, considerado na literatura médica de abordo espontâneo, que d... Saber Mais

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    27 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O IDESC, pensando no bem-estar da comunidade, apresenta o Abaixo assinado para que as autoridades possam retomar a construção do PARQUE RECREATIVO DO SETOR "O", conforme projeto orginal aprovado em 1996/2010. Tal solicitação visa a construção dos d... Saber Mais

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  • As pessoas trans do estado de Sergipe são muitas e crescem cada vez mais, entre as mulheres trans e travestis, os homens trans e as pessoas não-binárias, e, como todo cidadão, possuem direitos. Apesar disso, têm o acesso aos serviços públicos di... Saber Mais

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