A Defensoria Pública é uma instituição permanente que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar por esse serviço. A Defensoria Pública recebe praticamente todos os tipos de problemas que podem ser levados à Justiça, tais... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, vimos solicitar por parte da autoridades deste estado, em especial o DETRO - Departamento de Transportes Rodovários do Rio de Janeiro, a apuração da péssima prestação de serviços de transporte público... Saber Mais

Não confortáveis e indignados com os transtornos causados pela forte chuva e maré já nos dois primeiros dias e também a troca do espaço para o Tradicional Desfile das Escolas de Samba de Belém, que deixou de acontecer na Aldeia Amazônica (Av.Pedro M... Saber Mais

Com base no direito à cidade e segundo o Artigo 5° da Constituição Federal, inciso XVI - "todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriorme... Saber Mais

O presente Abaixo-Assinado tem por finalidade sensibilizar às autoridades competentes, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretario de Infraestrutura do Município de Florianópolis, Roberto Garcia, quanto à NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE Á... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sr. José Caldini Crespo Município de Sorocaba . Os cidadãos brasileiros abaixo-assinados, moradores e comerciantes do Habiteto - Ana Paula Eleutério, solicitam que Vossa Excelência realize o recapeamento ou re... Saber Mais

O transporte urbano que transita pelas ruas todos os dias é um Serviço Público delegado do Município ao particular, sendo que este possui a obrigação de o prestar de forma eficiente e adequada, cabendo ao Poder Público o dever de fiscalização e de i... Saber Mais

A Praça Francisco Wanderlan, está localizada na Av. São Nicolau S/N, bairro Livramento, município de Santarém - PA, é o único espaço público do bairro e outrora servia para encontro de famílias, eventos comunitários, lazer e prática de esportes como... Saber Mais

Os moradores do bairro Centenário/Varginha-MG, vem através deste abaixo-assinado solicitar que a Empresa de saneamento básico - COPASA, melhore sua prestação de serviço para os moradores, pois o bairro é alvo constante de interrupções do fornecimen... Saber Mais

Caro Sr. Prefeito Ary José Vanazzi Atualmente a prefeitura dispõe de uma área já amplamente arborizada, localizada junto à caixa d'água do Semae, situada na Rua Marcos Cidade esquina Alfredo Halam. Nós, moradores vizinhos à esta área, vimos s... Saber Mais