A meia passagem estudantil é um direto garantido por lei, entretanto em Itabuna o acesso a este direto está dificultado pela errônea estratégia da AETU (Associação das Empresas de Transporte de Itabuna) para de recadastramento dos estudantes. A li... Saber Mais

Os cidadãos, brasileiros, residentes e domiciliados em: Sabará -MG, Cito os Bairros (VAL PARAÍSO, VILA RICA, ITACOLOMI, COQUEIROS, VILA SÃO JOSE E MAZARGÃO), através de abaixo-assinados solicitam de Vossa Excelência a implantação de novos horários q... Saber Mais

Nós somos a favor da manutenção da atual Lei de Controle da Poluição Sonora, n° 4.092/2008. Entendemos que os limites de pressão sonora por ela definidos, em conformidade com os parâmetros definidos pela OMS e procedimentos especificados pela AB... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PELA VOTAÇÃO IMEDIATA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 70, DE 2015, O QUAL PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIO. À Câmara dos Deputados Federais EXCELENTÍS... Saber Mais

PROJETO DE LEI Nº 236, DE 2017 Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º - Fica instituída a Política Estadual de A... Saber Mais

Nova Odessa, 09 de Março de 2018. DELEGACIA DA MULHER JÁ Chamamos a sua atenção e pedimos a sua colaboração ao assinar esta petição, para que juntos, possamos solicitar ao Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública, ao Delegado Geral da ... Saber Mais

Temos em nossa cidade de Itapevi um bairro denominado Vila das Chácaras que não tem saneamento básico e nem ônibus municipal. Através deste baixo assinado façamos valer nosso direito de cidadão eleitor. Pedimos que seja incluída uma linha municip... Saber Mais

Srs. Moradores do bairro Jardim Moreno Devido ao alto índice de violência envolvendo roubos, furtos as residências em nosso bairro, estamos recolhendo assinaturas para um abaixo-assinado em reivindicação à falta de segurança de nosso bairro, pois e... Saber Mais

Por meio desta, gostaria de expor o que muitos cidadãos da cidade de São Paulo e cidades vizinhas vêm passando durantes seus trajetos para casa, trabalho ou faculdade, dentro dos trens da CPTM: As linhas de trem da CPTM são invadidas diária e ini... Saber Mais

SOLICITAÇÃO DE BASE PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL EM TELÊMACO BORBA Telêmaco Borba, 02 de março de 2018 Exmo. Senhor Prefeito Márcio Matos. Ilmo. Secretário de Segurança Pública. Senhor Sidney Sergio Lourenção Senhor Prefeito e Secretári... Saber Mais